Resumo (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REITERA REQUERIMENTO N° 22/2013, QUE SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO AO ASFALTAMENTO NA RUA ADELINA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA MEIRELES NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAGUAIA, (FANTA).

SOLICITA OBRAS DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA 13, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA).

SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUAS DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 13 E 10.

INDICA APENSAR RELATÓRIO DO PEDIDO DE VISTAS, DE MINHA AUTORIA, EM RELAÇÃO À CONCLUSÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO TRANSPORTE COLETIVO E O RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMTU AO PROCESSO N° 175/2014 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA TRANSMANGUEIRA, FOLHA 23, PRÓXIMO A TRANSPRESS E PORTAL DA ORLA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 07 DE JUNHO COM SANTA TEREZINHA - MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 7 DE JUNHO E 13 DE MAIO, NA MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO N° 226/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO.

REITERA REQUERIMENTO N° 169/2013, QUE SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 08 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 37/2013, QUE SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DE APOIO AOS MORADORES DE RUA DA CIDADE DE MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO Nº 04/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E RIO PRETO, NO BAIRRO NOVA HORIZONTE.

REITERA REQUERIMENTO N° 62/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO DA PAZ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, AO LADO DA QUADRA 30 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA BR 222, EM FRENTE AO BAIRRO NORTE, LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, SÃO FÉLIX.

REITERA REQUERIMENTO N° 48/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 05 E06 - NOVA MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO N° 48/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 10, ENTRE AS QUADRA 12 E 13 - NOVA MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO N° 95/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 05, ENTRE AS QUADRAS 06, 04. 03, 05 E 02, NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA Q, NO KM 07 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA FOLHA 29, QUADRA 10, ENTRE OS LOTES 01 E 17 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BELÉM NO BAIRRO CARAJÁS II.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM VOLTA DA CASA DO VIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA CAIXA D'ÁGUA NA VILA MURUMURU.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO CARAJÁS II.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VOLTA GRANDE DO ITAPIRAPÉ, VIC 9, VILA TAINÁ.

SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CONTORNO, SITUADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO COLÉGIO, SITUADO NO BAIRRO ARAGUAIA.

SOLICITA O SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA DA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ARAGUAIA.

REITERA REQUERIMENTO N° 32/2013, QUE SOLICITA CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NAS PRAIAS DO TUCUNARÉ E GELADINHO.

REITERA REQUERIMENTO N° 09/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO, NO RESIDENCIAL DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA DO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

REITERA REQ. 31/2013, QUE SOLICITA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO DO AMAPÁ.

SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA BOA ESPERANÇA - LIBERDADE.

SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA PARAÍSO - LIBERDADE.

SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA NAGIB MUTRAN - CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE TABELA DE PREÇOS DOS PRODUTOS À VENDA, NA ENTRADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS E SEUS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DISPOREM AS ETIQUETAS, PREÇOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS REFERÊNCIAS AOS PRODUTOS DE FORMA VISÍVEL, COM LETRAS COMPATÍVEIS COM A FÁCIL LEITURA, INCLUSIVE POR IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS MENORES DE SETE ANOS EM ESTÁDIOS, CINEMAS, TEATROS E ESTABELECIMENTOS DE LAZER E CULTURA NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI."

INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.