Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA DA MACAÚBA, LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA DA MACAÚBA, LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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| 2 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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| 3 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA 15, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA). - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA 15, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA).
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| 4 |
Requerimento nº 500 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 AO LONGO DAS QUADRAS 01 E 02: 03 E 04; 06 E PRAÇA, FAZENDO LIGAÇÃO COM A PA 150. - - SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 AO LONGO DAS QUADRAS 01 E 02: 03 E 04; 06 E PRAÇA, FAZENDO LIGAÇÃO COM A PA 150.
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| 5 |
SOLICITA A TROCA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO SÃO JOSÉ NO KM 08. - - SOLICITA A TROCA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO SÃO JOSÉ NO KM 08.
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| 6 |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PROMOVIDOS E OS QUE RECEBERAM MEDALHAS DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM 21 DE ABRIL DE 2014. - - SOLICITA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PROMOVIDOS E OS QUE RECEBERAM MEDALHAS DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM 21 DE ABRIL DE 2014.
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| 7 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 70/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PONTES DE BATE ESTACA, DIVIDIDOS ENTRE OS CÓRREGOS PIMENTEIRA I, II, III, PONTE DO JOÃO ROSA, PONTE SOBRE O CÓRREGO JOSÉ MARTINS, PONTE DA MARLENE E PONTE SOBRE O CÓDIGO DO BAIÁ NA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 70/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PONTES DE BATE ESTACA, DIVIDIDOS ENTRE OS CÓRREGOS PIMENTEIRA I, II, III, PONTE DO JOÃO ROSA, PONTE SOBRE O CÓRREGO JOSÉ MARTINS, PONTE DA MARLENE E PONTE SOBRE O CÓDIGO DO BAIÁ NA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA.
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| 8 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 96/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SAÚDE EM MARABÁ PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 96/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SAÚDE EM MARABÁ PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL.
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| 9 |
Requerimento nº 584 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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SOLICITA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODESCHINI MARABÁ, NA FOLHA 31, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODESCHINI MARABÁ, NA FOLHA 31, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| 10 |
Requerimento nº 585 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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REITERA REQUERIMENTO 199/2013, QUE SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VILA SANTA FÉ, EM MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO 199/2013, QUE SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VILA SANTA FÉ, EM MARABÁ.
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 586 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO. - - SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO.
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Não há resultado |
| 12 |
SOLICITA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA - LARANJEIRAS. - - SOLICITA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA - LARANJEIRAS.
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Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITA; FAIXA DE PEDRESTRE NA AV. TOCANTINS EM FRENTE AO COLÉGIO SESI - BELO HORIZONTE. - - SOLICITA; FAIXA DE PEDRESTRE NA AV. TOCANTINS EM FRENTE AO COLÉGIO SESI - BELO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
| 14 |
SOLICITA; COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AV. ITACAIUNAS- BOM PLANALTO. - - SOLICITA; COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AV. ITACAIUNAS- BOM PLANALTO.
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Não há resultado | |
| 15 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS MOTOTAXISTAS DE MARABÁ, CONFORME LEI EM VIGOR. - - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS MOTOTAXISTAS DE MARABÁ, CONFORME LEI EM VIGOR.
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Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA RUA DA QUADRA 01, FOLHA 28 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA RUA DA QUADRA 01, FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 17 |
REITERA REQUERIMENTO Nº 72/2013, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO Nº 72/2013, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 18 |
REITERA REQUERIMENTO 74/2013, QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 08 - NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO 74/2013, QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 08 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 19 |
REITERA REQUERIMENTO 73/2013, QUE SOLICITA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO 73/2013, QUE SOLICITA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 20 |
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO NA AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO NA AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
| 21 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA SUDOESTE, BAIRRO BOM PLANALTO. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA SUDOESTE, BAIRRO BOM PLANALTO.
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Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO BREJO DO MEIO. - - SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO BREJO DO MEIO.
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Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA NO BAIRRO CARAJÁS I. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA NO BAIRRO CARAJÁS I.
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Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELDER SOUSA, BAIRRO CARAJÁS I. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELDER SOUSA, BAIRRO CARAJÁS I.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DANIEL FILHO NO BAIRRO CARAJÁS I. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DANIEL FILHO NO BAIRRO CARAJÁS I.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 29, QUADRAS 12 E 21. - - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 29, QUADRAS 12 E 21.
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Não há resultado | |
| 27 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA.
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Não há resultado | |
| 28 |
SOLICITA A TERRAPLANAGEM DE 08 KM NA VICINAL DO ASSENTAMENTO, BALÃO II. - - SOLICITA A TERRAPLANAGEM DE 08 KM NA VICINAL DO ASSENTAMENTO, BALÃO II.
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Não há resultado | |
| 29 |
REITERA O REQUERIMENTO N° 04/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M.E.F.VITÓRIA, LOCALIZADA NO PA ALEGRIA, NO DISTRITO BREJO DO MEIO. - - REITERA O REQUERIMENTO N° 04/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M.E.F.VITÓRIA, LOCALIZADA NO PA ALEGRIA, NO DISTRITO BREJO DO MEIO.
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Não há resultado | |
| 30 |
REITERA REQUERIMENTO N° 13/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 1° DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. - - REITERA REQUERIMENTO N° 13/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 1° DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.
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Não há resultado | |
| 31 |
REITERA REQUERIMENTO Nº 34/2013, QUE SOLICITA A OFERTA DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO ENTRE OS BAIRROS VALE DO TACITURNAS E LIBERDADE. - - REITERA REQUERIMENTO Nº 34/2013, QUE SOLICITA A OFERTA DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO ENTRE OS BAIRROS VALE DO TACITURNAS E LIBERDADE.
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Não há resultado | |
| 32 |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA BR 222 (EM FRENTE A REVEMAR MOTO CENTER), KM 07, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA BR 222 (EM FRENTE A REVEMAR MOTO CENTER), KM 07, NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 33 |
SOLICITA TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 11, QUADRA 10 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 11, QUADRA 10 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 34 |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA DA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA DA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 35 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AROEIRA - RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AROEIRA - RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.
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Não há resultado | |
| 36 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PIAUÍ, QUADRA 16, LT 12, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PIAUÍ, QUADRA 16, LT 12, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.
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Não há resultado | |
| 37 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANGELIM, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANGELIM, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.
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Não há resultado | |
| 38 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA BOA ESPERANÇA - LIBERDADE. - - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA BOA ESPERANÇA - LIBERDADE.
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Não há resultado | |
| 39 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA PARAÍSO - LIBERDADE. - - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA PARAÍSO - LIBERDADE.
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Não há resultado | |
| 40 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA NAGIB MUTRAN - CIDADE NOVA. - - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA NAGIB MUTRAN - CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 41 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA NA ESCOLA. - - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA NA ESCOLA.
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Não há resultado | |
| 42 |
Anteprojeto de Lei nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO NO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO NO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 43 |
Anteprojeto de Lei nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR ÀS PESSOAS CARENTES, VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO. - - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR ÀS PESSOAS CARENTES, VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO.
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Não há resultado |
| 44 |
Anteprojeto de Lei nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Processo: 92/2014
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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DETERMINA CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E APLICA MULTA NOS MOTÉIS E ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - DETERMINA CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E APLICA MULTA NOS MOTÉIS E ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2013
Processo: 131/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Processo: 59/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
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REVOGA A LEI 11.634, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 288 ÀS FOLHAS 288 DO LIVRO N.º 049, EM FAVOR DE FRANCISCO MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI 11.634, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 288 ÀS FOLHAS 288 DO LIVRO N.º 049, EM FAVOR DE FRANCISCO MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Processo: 61/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
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REVOGA A LEI 13.768, DE 29 DE MARÇO DE 1995, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 073 ÀS FOLHAS 073 DO LIVRO N.º 58, EM FAVOR DE TEODORO COSTA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI 13.768, DE 29 DE MARÇO DE 1995, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 073 ÀS FOLHAS 073 DO LIVRO N.º 58, EM FAVOR DE TEODORO COSTA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Processo: 33/2014
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 13
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2013
Processo: 139/2013
Autor: Toinha
Protocolo: 1
Turno: Maioria Simples
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI." - - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI."
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Não há resultado |