Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA DA MACAÚBA, LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/2013 QUE SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA RECIFE, BAIRRO DA PAZ, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA 15, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA).

SOLICITA AO EXECULTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA NA FOLHA 05 AO LONGO DAS QUADRAS 01 E 02: 03 E 04; 06 E PRAÇA, FAZENDO LIGAÇÃO COM A PA 150.

SOLICITA A TROCA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA A RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO SÃO JOSÉ NO KM 08.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PROMOVIDOS E OS QUE RECEBERAM MEDALHAS DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM 21 DE ABRIL DE 2014.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 70/2013 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PONTES DE BATE ESTACA, DIVIDIDOS ENTRE OS CÓRREGOS PIMENTEIRA I, II, III, PONTE DO JOÃO ROSA, PONTE SOBRE O CÓRREGO JOSÉ MARTINS, PONTE DA MARLENE E PONTE SOBRE O CÓDIGO DO BAIÁ NA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 96/2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DE SAÚDE EM MARABÁ PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL.

SOLICITA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODESCHINI MARABÁ, NA FOLHA 31, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO 199/2013, QUE SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VILA SANTA FÉ, EM MARABÁ.

SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO.

SOLICITA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA - LARANJEIRAS.

SOLICITA; FAIXA DE PEDRESTRE NA AV. TOCANTINS EM FRENTE AO COLÉGIO SESI - BELO HORIZONTE.

SOLICITA; COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AV. ITACAIUNAS- BOM PLANALTO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS MOTOTAXISTAS DE MARABÁ, CONFORME LEI EM VIGOR.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA RUA DA QUADRA 01, FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO Nº 72/2013, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO 74/2013, QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 08 - NOVA MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO 73/2013, QUE SOLICITA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA FOLHA 07 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO NA AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA SUDOESTE, BAIRRO BOM PLANALTO.

SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO BREJO DO MEIO.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA NO BAIRRO CARAJÁS I.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELDER SOUSA, BAIRRO CARAJÁS I.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DANIEL FILHO NO BAIRRO CARAJÁS I.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 29, QUADRAS 12 E 21.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NA AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA.

SOLICITA A TERRAPLANAGEM DE 08 KM NA VICINAL DO ASSENTAMENTO, BALÃO II.

REITERA O REQUERIMENTO N° 04/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M.E.F.VITÓRIA, LOCALIZADA NO PA ALEGRIA, NO DISTRITO BREJO DO MEIO.

REITERA REQUERIMENTO N° 13/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 1° DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.

REITERA REQUERIMENTO Nº 34/2013, QUE SOLICITA A OFERTA DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO ENTRE OS BAIRROS VALE DO TACITURNAS E LIBERDADE.

SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA BR 222 (EM FRENTE A REVEMAR MOTO CENTER), KM 07, NOVA MARABÁ.

SOLICITA TRABALHO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 11, QUADRA 10 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA DA FOLHA 12 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AROEIRA - RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PIAUÍ, QUADRA 16, LT 12, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANGELIM, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.

SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA BOA ESPERANÇA - LIBERDADE.

SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA PARAÍSO - LIBERDADE.

SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA NAGIB MUTRAN - CIDADE NOVA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA NA ESCOLA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO NO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR ÀS PESSOAS CARENTES, VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA CASSAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E APLICA MULTA NOS MOTÉIS E ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA, NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 11.634, DE 13 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 288 ÀS FOLHAS 288 DO LIVRO N.º 049, EM FAVOR DE FRANCISCO MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 13.768, DE 29 DE MARÇO DE 1995, QUE ORIGINOU O TÍTULO DE ENFITEUSE, REGISTRADO SOB O NÚMERO 073 ÀS FOLHAS 073 DO LIVRO N.º 58, EM FAVOR DE TEODORO COSTA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMEROS DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI."