Lei Ordinária nº 18.434, de 08 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18434
Ano
2025
Data
08/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.325, de 30 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.777, de 02 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica