Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.233, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18233
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
60
Pg. Fim
61
Texto Integral
Ementa
Fica instituído o dia 24 de setembro como o dia Municipal do Mototaxista.
Indexação
Fica instituído o dia 24 de setembro como o dia Municipal do Mototaxista.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.054, de 21 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica