Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.054, de 21 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2054
Ano
2022
Data
21/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/10/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA.
Indexação
FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.233, de 04 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica