Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
1795
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 214/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO PROJETO DE DECRETO Nº 104/2023 QUE FICA INSTITUÍDO O DIA 24 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada