Lei Ordinária nº 17.851, de 21 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17851
Ano
2018
Data
21/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°17.343 DE 16 DE
JUNHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JUNHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.343, de 16 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.386, de 30 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.572, de 26 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica