Lei Ordinária nº 17.386, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17386
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
16/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/05/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA PARAGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, LEI Nº 17.343/2009
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.343, de 16 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.851, de 21 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica