Lei Ordinária nº 15.724, de 30 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
15724
Ano
1998
Data
30/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ APROVA, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Indexação
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ APROVA, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.477, de 21 de novembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.576, de 26 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica