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Lei Ordinária nº 15.121, de 16 de junho de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

15121

Ano

1998

Data

16/06/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

20/07/2009

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1587_texto_integral.pdf

Ementa

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA, GERAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

ORGANIZAÇAO, ESTRUTURA EO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.161, de 28 de abril de 2005
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.161, de 28 de abril de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.166, de 28 de junho de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.220, de 20 de dezembro de 2006
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.360, de 20 de julho de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI