Lei Ordinária nº 17.384, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17384
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
14/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 17.361, 23 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 17.361 DE 23 DE JULHO DE 2009, GUARDA MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.361, de 23 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica