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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. FRANCISCA DOS SANTOS BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA SUAMI SOARES DE SOUSA.

AUTORIZA COM A COMENDA TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. ARCELINA CORREA BARBOSA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARABAENSE.

OUTORGA COM A " COMENDA TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. MAGDA MARJORE FREITAS BARBOSA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ.

OUTORGA COM COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A SRª. DINALVA DA SILVA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ.

OUTORGA COM A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO SRª. DORIVAN OLIVEIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE A " COMENDA PROFESSORA BETA MOREIRA A SRª. SOLANAYDE PESSOA DA NÓBREGA SOARES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA JOANA DA SILVA PINTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. ANA LEA CONIZO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

OUTORGA COM A COMANDA DE HONRA AO MERITO A SRª. AURENICE PINHEIRO BOTELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS.

CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SRª. JULIA LINO BARBOSA DE SOUSA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA MARGARETH SANTOS CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE A COMENDA DE MIRIM CHAVES A SRª. LUCIA MENDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA GRACI ASSUNÇÃO CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. GLORIA MARIA AMADO CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SRª. VERA LUCIA MORAES DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SRª. ALRANCY CARDOSO ROSA

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A SRª. MARIA DE LOURDES GUIDO

INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

HOMENAGEM AO PASTOR GILBERTO

NOMINA DE ALBERTO DE ARAÚJO SANTIS O ESTÁDIO OLÍMPICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO KM 09 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.

OUTORGA TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SR. JOANA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO MARCO MEMORIAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE CARAJÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 475/2012 - ORIGEM EXECUTIVO MUNICIPAL- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERICIO FINANCEIRO DE 2013. EM R$ 543.550.311,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÔES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 17.495, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, INSERE, SUPRIME, REVOGA E REMUNERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGÊNCIAL.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O PROGRAMA JOGO DE XADREZ PEDAGÓGICO.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DMSP - , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 17.421/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O COMETE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS ACOES DE CONTROLE DA DENGUE EM MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE SERV. TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 17.271, DE 03 JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSELHO M.P.SOBRE DROGAS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL , A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS , PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTO MUNICIPAIS DE ENSINOS MUNICIPAIS COM O LEMA SOU DA PAZ

CRIA A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTE E SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO SOBRE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL , A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS , PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 17.228, DE 28/02/2007. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ - PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERAL DO BRASIL DE 1988.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 17.361 DE 23 DE JUNHO DE 2009, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABA, ESTADO PARA, O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO E A PESSOAS ACIMA DE 45 ANOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ESTABELECE PELA OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PERMITE O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA, CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS