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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE AMIGA DE MARABÁ A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BISPO DE ARAÚJO – MARIA CAXIAS (IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR WILSON ALVES DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ELITON DOS SANTOS SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SENHOR, OMEDIO FERREIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO CARDOSO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSUÉ SOARES BATISTA

OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR CARLOS HUMBERTO GÓES DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA MANOEL CARLOS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO “CIDADÃ MARABAENSE” A SRA. ROSILEIADE JESUS SANTIS MOURÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GUIDOVAL PANTOJA GIRARD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA, O CAPUT E O §1º DO ARTIGO 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA - TCA E NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.871, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - FUNCOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO DE POSTURA DE MARABA- DMFP, DISPOE SOBRE SUAS COMPETENCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.664, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES VOLANTES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.747, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, PARA FIXAR OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS EXERCENTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR FINANCEIRO - PARA FINS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (AMBNSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694, DE 07 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE Nº 04, LOTE Nº 06, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE DEUSIVAN LOPES ANDRADE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA B, QUADRA NORTE Nº 14, LOTE Nº 07, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MANOEL DA SILVA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA H, QUADRA NORTE Nº 10, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ALCIMAR BERNARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 08, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE JOÃO FARIAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA M, QUADRA NORTE Nº 18, LOTE Nº 08, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE BRIGIDA MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.923, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 07, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MARIA OLINDA MONTEIRO PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "TUDO LIMPO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RECUPERAÇÃO PLANTANDO E COLHENDO (ABRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE ANTIBALÍSTICO AO EFETIVO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.862, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.629, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.104, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A SUPERINTÊNDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSICAO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICIPIO DE MARABA - PA.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.846, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.