Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 268 matérias.

Resultados

PLO 100/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ OBRIGATORIEDADE AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL A FIXAR PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS COM OS DIZERES VIOLÊNCIA NAO, PAZ NO FUTEBOL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Processo: 267 / 2011
Protocolo: 267/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PLO 101/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS , PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Processo: 268 / 2011
Protocolo: 268/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PLO 102/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E EXPEDI OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Processo: 269 / 2011
Protocolo: 269/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PLO 103/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS ,PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2011
Processo: 270 / 2011
Protocolo: 270/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PLO 104/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DO EXERCÍCIO 2006, E ESTABELECE OUTRAS PROPRIEDADES.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2011
Processo: 271 / 2011
Protocolo: 271/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PLO 105/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, A ENTIDADES PRIVADAS DE UM MODO GERAL, DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS PARQUES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Processo: 272 / 2011
Protocolo: 272/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PRS 1/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMENDA "MOACIR SANTIS (PITICOLA)"

Apresentação: 21 de Março de 2011
Processo: 73 / 2011
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022

PRS 2/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO " DIA DO PROFESSOR" NA CIDADE DE MARABÁ ESTADO PARA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Processo: 159 / 2011
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 459, de 08 de dezembro de 2011

PRS 3/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO PARA, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS A INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Processo: 220 / 2011
Protocolo: 220/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PRS 458/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMENDA MOACIR SANTIS ( PITICOLA)

Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 73/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

REL 40/2011 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATORIO RES. EXERC. ORÇA RREO DA 6º. BIM. 2010.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Protocolo: 40/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2011
Última Ação:   substituido pelo of. nº 038/2011. Sec. Finanças.

REL 41/2011 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF DA PREFEITURA MUN. DE MARABA RELAT. 3º QUADR. 2010.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 41/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   Substituído pelo Of. 039/2011 - Sec. de Finanças.

REL 42/2011 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL E TODOS AS DEMONST. FINANCEIRA REF. 3º QUADRIMESTRE 2010, PREFEITURA DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 42/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   substituído Of. 040/2011, e arquivo digital.

REL 161/2011 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATORIA RESUMO DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTO RREO, 3º BIM. 2011.

Apresentação: 27 de Julho de 2011
Protocolo: 161/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

REL 195/2011 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATORIO RESUMIDO DO 2º BIMESTRE 2011.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 195/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

REL 196/2011 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL RGF - DA PREFEITURA 1º QUADRIMESTRE. 2011

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 196/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

REQ 1/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL NOS TERMOS DO PROCESSO N 0001454-02,1999.814.0028 EM FAVOR DE VALMIR MATOS PEREIRA E MARIA TEREZA MUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Protocolo: 237/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

REQ 2/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E IMPLANTA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PUBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Protocolo: 238/2011, Data Protocolo: - Horário: