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PLO 100/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ OBRIGATORIEDADE AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL A FIXAR PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS COM OS DIZERES VIOLÊNCIA NAO, PAZ NO FUTEBOL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Processo: 267 / 2011
Protocolo: 267/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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PLO 101/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS , PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Processo: 268 / 2011
Protocolo: 268/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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PLO 102/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E EXPEDI OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Processo: 269 / 2011
Protocolo: 269/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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PLO 103/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS ,PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2011
Processo: 270 / 2011
Protocolo: 270/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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PLO 104/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DO EXERCÍCIO 2006, E ESTABELECE OUTRAS PROPRIEDADES.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2011
Processo: 271 / 2011
Protocolo: 271/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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PLO 105/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, A ENTIDADES PRIVADAS DE UM MODO GERAL, DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS PARQUES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Processo: 272 / 2011
Protocolo: 272/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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PRS 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A COMENDA "MOACIR SANTIS (PITICOLA)"
Apresentação: 21 de Março de 2011
Processo: 73 / 2011
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
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PRS 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO " DIA DO PROFESSOR" NA CIDADE DE MARABÁ ESTADO PARA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Processo: 159 / 2011
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 459, de 08 de dezembro de 2011
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PRS 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO PARA, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS A INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Processo: 220 / 2011
Protocolo: 220/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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PRS 458/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A COMENDA MOACIR SANTIS ( PITICOLA)
Apresentação: 21 de Março de 2011
Protocolo: 73/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REL 40/2011 - Relatório
Ementa: RELATORIO RES. EXERC. ORÇA RREO DA 6º. BIM. 2010.
Apresentação: 2 de Março de 2011
Protocolo: 40/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2011
Última Ação: substituido pelo of. nº 038/2011. Sec. Finanças.
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REL 41/2011 - Relatório
Ementa: RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF DA PREFEITURA MUN. DE MARABA RELAT. 3º QUADR. 2010.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 41/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Substituído pelo Of. 039/2011 - Sec. de Finanças.
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REL 42/2011 - Relatório
Ementa: RELATÓRIO GESTÃO FISCAL E TODOS AS DEMONST. FINANCEIRA REF. 3º QUADRIMESTRE 2010, PREFEITURA DE MARABÁ.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 42/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: substituído Of. 040/2011, e arquivo digital.
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REL 161/2011 - Relatório
Ementa: RELATORIA RESUMO DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTO RREO, 3º BIM. 2011.
Apresentação: 27 de Julho de 2011
Protocolo: 161/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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REL 195/2011 - Relatório
Ementa: RELATORIO RESUMIDO DO 2º BIMESTRE 2011.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 195/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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REL 196/2011 - Relatório
Ementa: RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL RGF - DA PREFEITURA 1º QUADRIMESTRE. 2011
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 196/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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REQ 1/2011 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL NOS TERMOS DO PROCESSO N 0001454-02,1999.814.0028 EM FAVOR DE VALMIR MATOS PEREIRA E MARIA TEREZA MUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Protocolo: 237/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2011
Última Ação: Aprovado por unanimidade
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REQ 2/2011 - Requerimento
Ementa: INSTITUI E IMPLANTA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PUBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Protocolo: 238/2011, Data Protocolo:
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Horário:
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