Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
105
Data de Apresentação
23/09/2011
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 272/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, A ENTIDADES PRIVADAS DE UM MODO GERAL, DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS PARQUES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação