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PLO 17568/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO ADAILTON VIEIRA BEZERRA NA FL 16 QD 33 LT B-01 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17947/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17569/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RUY BARBOSA DE MELO NA FL 06 QD 32 LT 02 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17948/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17570/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A PAULO COELHO SILVA NA FL 12 QD 15 LT 43 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17949/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17571/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MIGUEL ENEAS DE ALMEIDA NA AV ESPIRITO SANTO QD 08 LOTE 16 E 17 JARDIM VITORIA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17950/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17572/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA REGINA DE SOUZA SOUZA NA FL 28 QD 37 LT 49 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17951/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17573/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA JOSE DA SILVA NA FL 15 LT 15 QD 02 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17952/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17574/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DO SOCORRO TAVERNAL DE OLIVEIRA NA FL 28 QD 25 LT 02 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17953/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17575/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA HELENA ANDRADE NUNES NA RUA 5 DE ABRIL 1036 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Protocolo: 17954/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17576/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE RIBAMAR PEREIRA DE SOUZA NA FL 33 QD 06 LT 26 NOVA MARABA

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Protocolo: 17955/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17577/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERENO URBANO A JEMILSON COSTA MOREIRA NA FL 07 QD 08 LT 60 NOVA MARABA

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Protocolo: 17956/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17578/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IRENE ALVES PEREIRA NA FL 06 QD 15 LT 16 NOVA MARABA

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Protocolo: 17957/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17579/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ERIKA FERNANDES LOPES NA RUA DAS CASTANHEIRAS N 1068 NOVA MARABA

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Protocolo: 17958/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17580/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ENAQUE DE OLIVEIRA BARBOSA NA FL 12 QD 04 LT 25 NOVA MARABA

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Protocolo: 17959/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17581/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CLAUDINEUZA BARBOSA SANTIS NA TRAV 7 DE SETEMBRO 211 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Protocolo: 17960/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17582/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CICERO BEZERRA NA AV BOA ESPERANCA N 07 LARANJEIRA

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Protocolo: 17961/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17583/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO SAMPAIO NA AV SILVINO SANTIS MARABA PIONEIRA

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Protocolo: 17962/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17584/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARABA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17963/1999, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 16.194, de 31 de dezembro de 1999

PLO 17585/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VESTUARIOS MEDICOS SEREM REDIGIDOS DE MANEIRA BEM LEGIVEL PREFERENCIALMENTE DIGITADOS OU DETILOGRAFADOS OU AINDA EM LETRA DE FORMAS QUE O PACIENTE POSSA ENTENDER INTEGRALMENTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Protocolo: 17965/1999, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   RETIRADO EM PAUTA

PLO 17586/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDA DE SOUSA DUARTE NA FL 28 QD 41 LT 20 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17968/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17587/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA NA FOLHA 21 QD 11 LT 20 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17969/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17588/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JULIA DE AQUINO PEREIRA NA FL 13 QD 12 LT 11 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17970/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17589/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IGREJA TABERNACULO EVANGELICO DE JESUS NA FL 28 QD 28 LOTE 31 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17971/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17590/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A HUDSON SOUSA CAVALCANTE NA FL 07 QD 26 LT 13 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17972/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17591/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A HUDSON SOUSA CAVALCANTE NA FL 07 QD 26 LT 14 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17973/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17592/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FLORA LUCIA GOMES PENALVA NA FL 28 QD 24 LT 39 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17974/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17593/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CLAUDIO VIANA DA SILVA NA FL 20 QD 10 LT 40 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17975/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17594/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EXITO NA RUA MOISES JUNAS N 1552 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17976/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17595/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ALZENEIDE SOUSA ALMEIDA NA FL 16 QD 23 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17977/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17596/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELAMENTO DO TITULO ENFITEUSE EM FAVOR DE DILANDES FELIPE MIRANDA NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17978/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17597/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELAMENTO DO TITULO ENFITEUSE EM FAVOR DE ENEDINA MARIA JESUS NA NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17979/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17598/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO OU SEJA RETIFICAÇÃO DO TITULO DE ENFITEUSA EM FAVOR DE FELIPE BENEDIK NA FL 17 QD 01 LT 14 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17980/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17599/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 5.757/84 DE 27/12-84 EM FAVOR DE FRANCISCA SUZANA DE SILVA NA FL 29 QD 19 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17981/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17600/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O TITULO DE ENFITEUSE N 190 LAVRADO NO LIVRO 037, FLS 190 DE 30-12-84 EM FAVOR DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA FL 30 QD 05 LT 15 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17982/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17601/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A REVOGAÇÃO DE LEI DO TITULO DE ENFITEUSE N 005, DE 22-12-88 EM FAVOR DE JOSIMAR PEREIRA DA SILVA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17983/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17602/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 11.789/90 DE 17-12-90 EM FAVOR DE OSMAR DANTAS DE ALMEIDA NA FL 15 QD 12 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17984/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17603/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DE LEI N TITULO ENFITEUSE N 32 EM FAVOR PAULO ALVES DE SILVA FL 23 QD 21 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17985/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17604/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CLODOALDO FERREIRA DOS SANTOS NA FL 28 QD 24 LT 39 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17986/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17605/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DO TITULO D ENFITEUSE EM FAVOR DE PAULO ROBERTO DUARTE NA AV NAGIB MUTRAN 366 CIDADE NOVA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17987/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17606/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO REVOGA O TITULO ENFITEUSE EM FAVOR DE RITA PEREIRA DOS SANTOS NA FL 18 QD 04 LT 21 NOVA MARABA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17988/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17607/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DE LEI 14.760/97 EM FAVOR DE DENILSON JOÃO GOTTARDO NA RUA FORTALEZA N 90 JARDIM ALVORADA

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17989/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17608/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 1769/80 CANCELADO O TITULO DE ENFITEUSE EM FAVOR DE JOSE DE FATIMA MIRANDA CAVALCANTE NA AV ITACAIUNAS QD 09 LT 18 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Protocolo: 17990/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17609/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI 14980/98 EM FAVOR MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO NA FL 11 QD 07 LT 22 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 17991/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17610/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 11.793/90 EM FAVOR DE FRANCISCA MARTINS TRINDADE NA FL 17 QD 06 LT 13 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 17992/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17611/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOÃO PAULO CHOPEK NA RUA DA FRATERNIDADE N 152 MORADA NOVA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 17993/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17612/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOÃO DOS SANTOS RIBEIRO NA FL 16 QD 23 LT 01-A NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 17994/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17613/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IVONETE MARIA PEREIRA NA FL 07 QD 03 LT 24 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 17995/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17614/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A GENECY RODRIGUES BEZERRA PINTO NA FL 22 QD 19 LT 25 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 17996/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17615/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ELIBATH RODRIGUES DOS SANTOS NA FL 12 QD 17 LT 70 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 17997/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17616/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EDIR CARLOS LONOR DOS SANTOS NA AV SILVINO N 2400 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 17998/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO

PLO 17617/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A DEUZILENA DE CARVALHO SILVA NA FL 33 QD 28 LT 50 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 17999/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   APROVADO