Projeto de Lei Ordinária nº 17602 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
17602
Data de Apresentação
26/10/1999
Número do Protocolo
17984
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI N 11.789/90 DE 17-12-90 EM FAVOR DE OSMAR DANTAS DE ALMEIDA NA FL 15 QD 12 LT 12 NOVA MARABA
Indexação
OSMAR DANTAS DE ALMEIDA
Observação