Projeto de Lei Ordinária nº 17603 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
17603
Data de Apresentação
26/10/1999
Número do Protocolo
17985
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIFICAÇÃO DE LEI N TITULO ENFITEUSE N 32 EM FAVOR PAULO ALVES DE SILVA FL 23 QD 21 LT 08 NOVA MARABA
Indexação
PAULO ALVES DE SILVA
Observação