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AFA. TERRENO URBANO O MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NA FL. 19, QDA. 01, LT. 10C - NOVA MARABA

AFA. TERRENO URBANO AO SR. MANOEL DE SOUZA SILVA, NA FL. 21, QDA. 07, LT. 16 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A SRª. LINDALVA ROSA DOS SANTOS, N FL. 33,QDA. 33, LT. 17 - NOVA MARABA

AFA. TERRENO URBANO A SRª. KATIA ALVES COSTA, NA FL. 33,QDA.04,LT 05 - NOVA MARABA

AFA. TERRENO URBANO AO SR. JOSE VIRGILINO TEIXEIRA, NA FL. 20,QDA.18,LT.21 - NOVA MARABA

AFA. TERRENO URBANO A SRª., IVONEIDE LIMA DE OLIVEIRA, NA FL.29, QDA. 10,LT.25 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A IREISSON ULISSES GOMES ARAÚJO - MENOR, FL. 08, QDA. 11, LT. 19 - NOVA MARABÁ.

AFA. TERRENO URBANO A SRª., ROSIRENE DA SILVA GONÇALVES NA FL. 07, QDA. 34, LT. 13 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A SRª., ROSELIA MORAES DA SILVA NA FL. 07, QDA.33, LT. 25 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A SRª. OLINEIA AVELINO DA SILVA, FL.07,QDA.33,LT.22, NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A SRª. MARIA PEREIRA DA SILVA, NA RUA: MAGALHÃES BARATA N 1360, MARABA-PIONEIRA.

AFA. TERRENO URBANO A SRª. MARIA LUZANA DE JESUS, NA FL. 33, QDA.33 LT 10 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A SRª. MARIA JOSÉ LIMA CORDEIRO, FL. 08, QDA.01,LT.13 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A MARIA HILDA OLIVEIRA MARINHO, NA AV. MINAS GERAIS QDA. 17, LT. 08, Nº 320 - BAIRRO LARANJEIRAS.

AFA. TERRENO URBANO A SRª. MARIA DOS SANTOS COSTA CARVALHO, NA TRAV. MESTRE OLIMPIO, Nº. 288 - MARABA PIONEIRA.

AFA. TERRENO URBANO A SRª. MARIA DOS ANJOS DE SILVA DOS SANTOS, NA AV; DOS GAVIOES, QDA. 09, LT. 10, N 209.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR VENDA DE AÇÕES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ( CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ.

AFA. TERRENO URBANO, A MARIA LÍDIA TOCANTINS DE SOUSA, NA FL. 32, QD. 01, LT. 04 - NOVA MARABA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍODO MUNICIPAL AO DIA DO COMERCIÁRIO, NO QUARTO (4º) SÁBADO DE CADA MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º,3º,4º,5º, 8º,12º,13º E 14º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 13.106 DE 06 DE JULHO DE 1993. QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.805 DE 01/05/99, INSERINDO O 4º PARAGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO AO CHAMADO MENINO DE RUA MATRICULADO-O NOS SERVIÇOS QUE DESEMPENHAM EVENTUALMENTE, ORGANIZANDO-OS E FISCALIZANDO-OS AO MESMO TEMPO A SUA FREQUÊNCIA ESCOLAR.

DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTAS AOS DOMINGOS E FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE MARABÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 132, DA LEI 13.183 ( CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º, E SEUS PARAGRAFOS. ART. 5º E 6º, E SEU PARAGRAFO TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13104 DE 05/07/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AFA. TERRENO URBANO A JOSÉ FERNANDES SALES, NA FL. 31, QDA. 03, LT. 50 A - NOVA MARABA.

AFAR. TERRENO URBANO AO SR. JOSÉ IRINEU USZYNSKI, NA FL. 33, QDA. 88, LT 08 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO AO SR. JUVENTINO ALVES DA SILVA, NA FL. 29 QDA. 18, LT. 31 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO AO SR. JOVENTINO ALVES DA SILVA, NA FL. 29, QDA. 18, LT. 31 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A JULIMAR SILVA NUNES, FL. 21, QDA. 07, LT. 19 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO AO SR. LUCIO RIBEIRO DOS REIS, NA FL. 20, QDA. 15, LT.06 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO À LUIZ SILVA, NA FL 21, QDA. 07, LT. 21 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO A LUIZ ANTONIO DA SILVA, NA RUA: ARAGUAIA Nº. 758, QD. C03. LT.08 - NOVA MARABA

AFA. TERRENO A LUIZ FERNANDES DIELLE, RUA, SERVULO BRITO N º 449-B - CIDADE NOVA

AFA. TERRENO URBANO LUIZINHA FERREIRA LIMA, NA FL. 29, QDA. 01, LT. 11 A - NOVA MARABA

AFA. TERRENO A MANOEL MARAIA RODRIGUES, NA RUA RAIMUNDO CAMPOS PINTO - QDA. E, LT. 12, ALVORADA.

AFA. TERRENO URBANO À MARIA DE LURDES VERAS. NA RUA MATRICHÃ N 168 - MORADA NOVA

AFA. TERRENO URBANO À MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA, NA FL. 17, QDA. 10, LT. 03- A, NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A MARIA GOMES DE SOUSA, NA RUA CEARA N 96 - LARANJEIRAS

AFA. TERRENO URBANO A MARIA JOSE LIMA CORDEIRO, NA FL. 08, QDA. 01, LT. 15 - NOVA MARABA

AFA. TERRENO URBANO A MARIA JOVENI VIEIRA DA SILVA, NA FL. 10, QDA. 08, LT. A - 01 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A MARTA CORRENTE DE LIMA, NA FL. 15, QDA. 08, LT. 22 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A NAILA UTHWAN RIBEIRO, NA FL. 32, QDA. 05, LT. 23 - NOVA MARABA

AFA. TERRENO URBANO A NIVALDO DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, NA FL. 33, QDA. 33, LT. 49 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A ATENILTON DE OLIVEIRA CARNEIRO, NA RUA SERVULO BRITO, Nº 447, - NOVO HORIZONTE.

AFOR TERRENO URBANO A ROBERVAL SILVA NA FL 16 QD 39 LT 21 NOVA MARABA

AFOR TERRENO URBANO A ROSA LIMA DE SOUSA NA RUA DOIS MIL N 66 NOVA MARABA

AFOR TERRENO URBANO A SUZAN CRISTINY GARCIA BATISTA NA FL 33 QD 20 LT 06 NOVA MARABA

AFOR TERRENO URBANO A TELMA CARDOSO SILVA NA FL 12 QD 07 LT 06-A NOVA MARABA

AFOR TERRENO URBANO A VALDECY FERREIRA DA SILVA NA AV DOS GAVIOES N 58 LARANJEIRAS