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PLO 16426/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA MACEDO DOS SANTOS FL 12 QD 18 LOTE 16

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16663/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16427/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A VARANEIDE COUTINHO PEDROSA RUA FREI RAIMUNDO LAMBESART CIDADE NOVA

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16664/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16428/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A WILLIAM ARAUJO BARROS AV CASTELO BRANCO 2231 CIDADE NOVA

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16665/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16429/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOEL RODRIGUES ARAUJO FL 15 QD 01 LT 12

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16666/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16430/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOAQUINA COSTA DE OLIVEIRA FL 12 QD 07 LT 33

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16667/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16431/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO AO MENOR JOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR RESP. PELA GEVITA NELMA FERREIRA FURTADO AV GAVIÕES LARANJEIRAS

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16668/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16432/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A GUALTER PIRES DE MENDONÇA FL 15 QD 01 LT 13

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16669/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16433/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ELIZIARIO CRISTOMO DA SILVA FL 11 QD 08 LT 06

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16670/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16434/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ELIAS PEREIRA DOS SANTOS AV BOA ESPERANÇA 419 LARANJEIRAS

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16671/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16435/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS AV BOA ESPERANÇA N 437 LARANJEIRAS

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16672/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16436/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A DARIO FURTADO VELOSO RUA FREI RAIMUNDO LAMBERSART N 2309 CIDADE NOVA

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16673/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16437/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A CRISTOVÃO FONSECA A FL 15 QD 01 LT A-3

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16674/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16438/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE BATISTA AGUIAR AV BOA ESPERANÇA N 556-A LARANJEIRAS

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16675/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16439/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICPAL N 1.927 DE 19 DE JANEIRO DE 1981 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 13 de Abril de 1998
Protocolo: 16676/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16440/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA EDUCACIONAL DO TRANSITO NO MUNICIPIO DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 29 de Abril de 1998
Protocolo: 16678/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 1998
Última Ação:   RETIRADA PELO AUTOR
PLO 16441/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O LIMITE DE EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADIO ZINHO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 6 de Maio de 1998
Protocolo: 16681/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16442/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Apresentação: 6 de Maio de 1998
Protocolo: 16684/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16443/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSEFA MARQUES FERREIRA FL 13 QD 05 LOTE 18

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16689/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16444/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA LOUEIRO COSTA A RUA MAGALHÃES BARATA N 1134

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16690/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16445/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA DOS SANTOS FL 18 QD 05 LOTE 39 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16691/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16446/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE LIMA LOCALIZADO NA RUA BEIJAMIM CONSTANTE N 800

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16692/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16447/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO A JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE AV SOL POENTE N 2379 QD 26

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16693/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16448/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO A JOSE SOUZA RIBEIRO A RUA BEIJAMIM CONSTANTE 866 BAIRRO NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16694/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16449/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO A UNIAO NORTE BRAS DA IGREJA ADVENT. DO SETIMO DIA RUA FREI RAIMUNDO LAMBERZART N 1929 CIDADE NOVA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16695/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16450/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA AV SILVINO SANTIS 2748 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16696/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16451/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 12 de Maio de 1998
Protocolo: 16697/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16452/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE ALMEIDA REIS AV CASTELO BRANCO N 2293

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16698/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16453/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO FILHO FL 18 QD 01 LT 42

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16699/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16454/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FL 17 QD 22 LT 34 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16700/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16455/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RUA RIO VERMELHO N 680 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16701/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16456/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES A RUA PLINIO PINHEIRO N 107

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16702/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16457/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O 1 ARTIGO 289 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 12 de Maio de 1998
Protocolo: 16703/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16458/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO ALVES DE SOUZA FL 13 QD 04 LT 05-A

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16708/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16459/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A AILTON LUIZ BRAGA A RUA ARAGUAIA N 1003-B NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16709/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16460/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ADEMAR HEUNIO DE MORAES A AV MARECHAL DEODORO N 1566 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16710/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16461/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANA MARIA SENA DA CUNHA A RUA NOBERTO DE MELO N 1357

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16711/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16462/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ABIDIAS GOMES DE AZEVEDO RUA SOL POENTE N 573 CIDADE NOVA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16712/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16463/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A LUCIA SANTOS GONÇALVES A FL 18 QD 03 LT 62 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16713/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16464/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A WILSON MELO A RUA MIGUEL DAVI N 1255 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16714/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16465/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A WALTER CARDOSO DA SILVA AV TOCANTINS N 669 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16715/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16466/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A VALMIRA RODRIGUES DA ROCHA A RUA SIMPLICIO COSTA N 237-A NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16716/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16467/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LINEAR DO INCISO II E REVOGA OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ART 3 DA LEI 13.907/96 QUE INSTITUI O IPASEMAR

Apresentação: 7 de Maio de 1998
Protocolo: 16717/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16468/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A VALMIR MACEDO DE MIRANDA FL 08 QD 05 LOTE 24

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16718/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16469/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A SORAIA MARIA REIS A RUA MIGUEL CHUQUIA N 138 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16719/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16470/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A CICERO ALVES DA SILVA A RUA SAMUEL MOÇÃO N 1448

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16720/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16471/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ROSILDA PEREIRA DA SILVA A RUA FORTUNATO SIMPLICIO COSTA 484 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16721/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16472/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ROSIRENE REIS GUIMARÃES A RUA MARTINHO MOTA DA SILVEIRA NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16722/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16473/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A SALVADOR PEREIRA A RUA CASTELO BRANCO N 2439-A CIDADE NOVA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16723/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16474/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A SERAFIM DE ANDRADE A FL 17 QD 22 LOTE 31 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16724/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16475/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á SERGIO LUIS ALMEIDA DE SOUZA A FL 18 QD 01 LT 17 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16725/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO