Projeto de Lei Ordinária nº 16467 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
16467
Data de Apresentação
07/05/1998
Número do Protocolo
16717
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LINEAR DO INCISO II E REVOGA OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ART 3 DA LEI 13.907/96 QUE INSTITUI O IPASEMAR
Indexação
ALTERA A LINEAR DO INCISO II E REVOGA OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ART 3 DA LEI 13.907/96 QUE INSTITUI O IPASEMAR
Observação