Portaria-DEPRH nº 36, de 05 de janeiro de 2026 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
278
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
4834
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 502/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS,RESÍDUOS DOMICILIARES,PODAS DOMÉSTICAS,CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMAIS RESÍDUOS INERTES E INSERVÍVEIS,BEM COMO DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação