Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
262
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
4669
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 462/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DELTA PARK II DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação