Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
257
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
4383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 10:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 440/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação