Lei Ordinária nº 18.685, de 26 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18685
Ano
2026
Data
26/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, PROGRAMA MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO, NASCENTE, ÁGUA, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4078
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica