Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
201
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
3717
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 352/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FEIRA DO PÔR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação