Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma infraestrutura de Ponto de Táxi, em frente ao Shopping Partage Marabá - Bairro Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem e recuperação de meio-fio na Rua Cacimba - Bairro Amapá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado computadores e impressoras para a Ala Psicossocial de Marabá.

Solicita ao Poder Executivo Municipal o manilhamento/drenagem da Grota do Manoel de Barros, localizada na Rua Chico Mendes, bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova.

Reitero o Requerimento nº41/2025, onde Solicito Reajuste para Mil reais R$1.000,00, no vale alimentação dos servidores da prefeitura municipal de Marabá.

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Nova Canaã, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Do Arame, entre as Ruas Goiás e a São Jorge, no Bairro Jardim União.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído banheiros público de alvenaria com, com garantia de limpeza e manutenção constante, na Praça São Felix de Valois no núcleo Marabá Pioneira.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros com agua potável na Orla Sebastião Miranda Filho no bairro Marabá Pioneira.

Reitero o Req. 08/2025 que solicita da Secretaria de Municipal de Saúde, informações sobre a fila de espera para cirurgias eletivas (todas as especialidades), a serem realizadas pelo município até a presente data.

Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um Centro de Assistência de Referência Social- CRAS, na Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural do Município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a finalização da pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua do Ipê, próximo ao Império Eventos, Bairro Liberdade, Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 07, que interliga com Avenida dos Troncos, bairro São Félix (Magalhães 01).

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Sol, Quadra 01, Bairro São Félix II – Núcleo São Félix.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Heliomar de Andrade, Quadra R, Bairro São Félix II – Núcleo São Félix.

Reitera o Requerimento 129/2025 que indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Folha 16, Quadra 15 – Nova Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL LUCIA MENDES - NÚCLEO MORADA NOVA.

Reitero ao Poder Executivo Municipal o requerimento de n°29/2025 construção de orla na folha 35 em Marabá.

Reitero ao Poder Executivo Municipal o requerimento n°36/2025 a construção de Núcleo de Educação Infantil – NEI na folha 35, Núcleo Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita estacionamento na VP 8, Nova Marabá - Marabá/PA

Solicitação de Redutor de Velocidade (Quebra- Molas) e Sinalização na Goiania com Avenida Brasilia localizado no Bairro Belo Horizonte.

Solicitação de recapeamento na rua C.26 localizado no Bairro Cidade Jardim.

Solicitação de Serviços tapa buracos na Avenida F, localizada no Bairro Cidade Jardim.

Indico ao Poder Executivo, a Estruturação e Ampliação da Feira Localizada na Folha 28 –
Marabá/Pará.

Indico ao Poder Executivo, a Construção de galpão para Feira do Brejo do Meio – Zona
Rural de Marabá/Pará.

Indico ao Poder Executivo, a Construção de Vestiário e Troca de Traves no Campo de
Futebol Del Cobra, localizado na Velha Marabá – Município de Marabá/Pá

Operação Tapa-Buracos na Folha 29, QD 09 e 10, Núcleo Nova Marabá.

Operação Tapa-Buracos na Folha 07 QD 06, Núcleo Nova Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOURA E AVENIDA CUIABÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO MENDES TRECHO ENTRE AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E TRAVESSA VILA LOBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM PLANALTO

Solicito ao Executivo a construção de um estacionamento em frente a EMEF
Marechal Rondon, localizada na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá.

Reitero o Requerimento Nº 136/2025, solicito ao executivo Municipal a
Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14, ao lado da Igreja
Nossa Senhora Aparecida, bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal o serviço de drenagem sobre a grota, que corta o
acesso da Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte.

Indico instalação de um semáforo exclusivo para pedestre no cruzamento da avenida Paraíso com a avenida Antônio Vilhena, bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova neste município.

Indico a construção de uma galeria, na Folha 16, Qd. 24 no Bairro Nova Marabá.

Institui a criação de “Espaço Sensorial” com Painel de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em praça pública no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA SÃO RAIMUNDO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ A “CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA "RUA DA SAÚDE".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TEMA TRANSVERSAL “PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO” NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 29 DE ABRIL, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DECLARA O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 27 DE SETEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DA FOLHA 33”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

CRIA O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FEIRA DO PÔR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO KALEBE EM MARABÁ (PA), RESPEITANDO A FORMALIDADE USADA EM CÂMARAS MUNICIPAIS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO PARA GESTANTES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.