Lei Ordinária nº 18.584, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18584
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FEIRA DO PÔR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ, FEIRA PÔR DO SOL.
Observação
Diário Oficial - Edição 3969
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica