Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
177
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
3149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 317/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO DE VERANEIO “NETTIN LUAU”, REALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Indexação
Observação