Lei Ordinária nº 18.557, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18557
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO DE VERANEIO “NETTIN LUAU”, REALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Indexação
DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, MARABÁ, EVENTO DE VERANEIO “NETTIN LUAU", NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Observação
Diário Oficial - Edição 3895
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica