Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
145
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
2935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deodato do Espirito Santo Filho (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 266/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação