Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
2827
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ubirajara Nazareno Sompre (Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 09:50 - Gov-Br)
Numeração
- 273/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação