1 - Requerimento nº 9 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 1
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 35, ENTRE A QUADRA 03, ATÉ O FINAL DA QUADRA 04 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 35, ENTRE A QUADRA 03, ATÉ O FINAL DA QUADRA 04 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 10 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 35, ENTRE A QUADRA 11, ATÉ O FINAL DA QUADRA 14 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 35, ENTRE A QUADRA 11, ATÉ O FINAL DA QUADRA 14 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 11 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MARIA DE JESUS (ITANANHEN), LOCALIZADA NA FOLHA 35 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MARIA DE JESUS (ITANANHEN), LOCALIZADA NA FOLHA 35 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 32 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 1
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INDICAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO BREJO DO MEIO.
Obs.: INDICAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO BREJO DO MEIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 5 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 1
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SOLICITA QUE SEJA COMPLETADO O ASFALTO QUE LIGA A FOLHA 19, QD 02 COM A FOLHA 18, QD.02, EQUIVALENTE A 260 METROS DE ASFALTO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA COMPLETADO O ASFALTO QUE LIGA A FOLHA 19, QD 02 COM A FOLHA 18, QD.02, EQUIVALENTE A 260 METROS DE ASFALTO.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA QUE SEJA COMPLETADO O ASFALTO QUE LIGA A FOLHA 18 COM A FOLHA 19, QD.05, EQUIVALENTE A 260M DE ASFALTO - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA COMPLETADO O ASFALTO QUE LIGA A FOLHA 18 COM A FOLHA 19, QD.05, EQUIVALENTE A 260M DE ASFALTO - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 2 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 2013
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REITERA O REQ. 129/2013, QUE SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO DA PAZ.
Obs.: SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO DA PAZ.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 33 de 2014
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 34 de 2014
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 17 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO IBAMA, COM CÓPIA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADO DESTINO ÀS MADEIRAS APREENDIDAS QUE SE ENCONTRAM NAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO IBAMA, COM CÓPIA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADO DESTINO ÀS MADEIRAS APREENDIDAS QUE SE ENCONTRAM NAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MAIO AMBIENTE.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 18 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A AGÊNCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A AGÊNCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 19 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A NASSO-TUR, REQUERENDO QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO NO BAIRRO BELA. VISTA.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A NOSSO-TUR, REQUERENDO QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO NO BAIRRO VELA. ,VISTA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 20 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 1
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE DRENAGEM DO RESIDENCIAL MAURINO MAGALHÃES (EM CONSTRUÇÃO), PRÓXIMO AO RESIDENCIAL NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX II.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE DRENAGEM DO RESIDENCIAL MAURINO MAGALHÃES (EM CONSTRUÇÃO), PRÓXIMO AO RESIDENCIAL NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX II.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 22 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VP 04, QUADRA 32, FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ (ÁREA DE EXTENSÃO DO CANTEIRO PÚBLICO). REITERA O REQUERIMENTO Nº 16 DE 2013.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VP 04, QUADRA 32, FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ (ÁREA DE EXTENSÃO DO CANTEIRO PÚBLICO). REITERA O REQUERIMENTO Nº 16 DE 2013.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 62 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 8
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SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA EMPRESA TELEFÔNICA VIVO E A COMUNIDADE EM GERAL, PARA DEBATER CONSTANTES PROBLEMAS COM A REFERIDA EMPRESA.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA EMPRESA TELEFÔNICA VIVO E A COMUNIDADE EM GERAL, PARA DEBATER CONSTANTES PROBLEMAS COM A REFERIDA EMPRESA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 29 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1
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REITERA REQ. 28/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 38, 39 E 40 DA FOLHA 28, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE PASSA ATRÁS DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M. E. F. LUZIA NUNES FERNANDES - NOVA MARABÁ.
Obs.: REITERA REQ. 28/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 38, 39 E 40 DA FOLHA 28, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE PASSA ATRÁS DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M. E. F. LUZIA NUNES FERNANDES - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 30 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 2
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REITERA REQ. 70/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA VP 07, NO TRECHO ENTRE O GINÁSIO RENATO VELOSO (GINÁSIO DA FOLHA 16) E O CENTRO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA (POSTINHO DA FOLHA 11), BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: REITERA REQ. 70/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA VP 07, NO TRECHO ENTRE O GINÁSIO RENATO VELOSO (GINÁSIO DA FOLHA 16) E O CENTRO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA (POSTINHO DA FOLHA 11), BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 31 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA E, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO KM 07 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA E, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO KM 07 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 45 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 1
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SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) E À POLÍCIA MILITAR, PARA QUE AS MESMAS, EM CONJUNTO, CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) E À POLÍCIA MILITAR, PARA QUE AS MESMAS, EM CONJUNTO, CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 46 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, COM BANCOS E MESAS, NA EXTENSÃO DO CANTEIRO URBANO, ENTRE AS AVENIDAS SILVINO SANTIS E MARABÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA - MARABÁ PIONEIRA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, COM BANCOS E MESAS, NA EXTENSÃO DO CANTEIRO URBANO, ENTRE AS AVENIDAS SILVINO SANTIS E MARABÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA - MARABÁ PIONEIRA.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 47 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO TANCREDO NEVES II, NA VILA SARANDI.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO TANCREDO NEVES II, NA VILA SARANDI.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 41 de 2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA FRANCISCO LIMA, FOLHA 30, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA FRANCISCO LIMA, FOLHA 30, NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 42 de 2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA REFORMA DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE FUNCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LIMA, FOLHA 30, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA REFORMA DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE FUNCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LIMA, FOLHA 30, NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 43 de 2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LIMA, NA FOLHA 30 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LIMA, NA FOLHA 30 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 14 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 1
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA ALTO BONITO.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA ALTO BONITO.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 15 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTO BONITO.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTO BONITO.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 26 de 2014
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 08 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 08 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 25 de 2014
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA FOLHA 28.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA FOLHA 28.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 7 de 2014
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 1
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SOLICITA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO, DA FOLHA 32 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO, DA FOLHA 32 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 8 de 2014
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DA SAÚDE, COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE FORMA GRATUITA, A SER INSTALADA NA AVENIDA VP2, FOLHA 29 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DA SAÚDE, COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE FORMA GRATUITA, A SER INSTALADA NA AVENIDA VP2, FOLHA 29 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 49 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PUBLICIDADE REFERENTE AO ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PUBLICIDADE REFERENTE AO ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARABÁ.
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Aprovado
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 7
Processo: 15/2014
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 8
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PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Apresentado e Encaminhar às Comissões pertinentes.
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34 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 1
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Apresentado e Encaminhar às Comissões pertinentes.
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35 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 1
Processo: 14/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (PERÍODO LEGISLATIVO).
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (PERÍODO LEGISLATIVO).
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Aprovado
Obs.: Apresentado e Encaminhar às Comissões pertinentes.
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 64
Processo: 92/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO
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