Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 35, ENTRE A QUADRA 03, ATÉ O FINAL DA QUADRA 04 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 35, ENTRE A QUADRA 03, ATÉ O FINAL DA QUADRA 04 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 35, ENTRE A QUADRA 11, ATÉ O FINAL DA QUADRA 14 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 35, ENTRE A QUADRA 11, ATÉ O FINAL DA QUADRA 14 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 3 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MARIA DE JESUS (ITANANHEN), LOCALIZADA NA FOLHA 35 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MARIA DE JESUS (ITANANHEN), LOCALIZADA NA FOLHA 35 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 4 |
INDICAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO BREJO DO MEIO. - - INDICAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO BREJO DO MEIO.
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Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA QUE SEJA COMPLETADO O ASFALTO QUE LIGA A FOLHA 19, QD 02 COM A FOLHA 18, QD.02, EQUIVALENTE A 260 METROS DE ASFALTO. - - SOLICITA QUE SEJA COMPLETADO O ASFALTO QUE LIGA A FOLHA 19, QD 02 COM A FOLHA 18, QD.02, EQUIVALENTE A 260 METROS DE ASFALTO.
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA QUE SEJA COMPLETADO O ASFALTO QUE LIGA A FOLHA 18 COM A FOLHA 19, QD.05, EQUIVALENTE A 260M DE ASFALTO - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA QUE SEJA COMPLETADO O ASFALTO QUE LIGA A FOLHA 18 COM A FOLHA 19, QD.05, EQUIVALENTE A 260M DE ASFALTO - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 7 |
REITERA O REQ. 129/2013, QUE SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO DA PAZ. - - SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALFREDO MONÇÃO - BAIRRO DA PAZ.
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Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Aprovado |
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| 10 |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO IBAMA, COM CÓPIA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADO DESTINO ÀS MADEIRAS APREENDIDAS QUE SE ENCONTRAM NAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. - - SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO IBAMA, COM CÓPIA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADO DESTINO ÀS MADEIRAS APREENDIDAS QUE SE ENCONTRAM NAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MAIO AMBIENTE.
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Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A AGÊNCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A AGÊNCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado |
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| 12 |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A NASSO-TUR, REQUERENDO QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO NO BAIRRO BELA. VISTA. - - SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A NOSSO-TUR, REQUERENDO QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO NO BAIRRO VELA. ,VISTA.
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Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE DRENAGEM DO RESIDENCIAL MAURINO MAGALHÃES (EM CONSTRUÇÃO), PRÓXIMO AO RESIDENCIAL NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX II. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE DRENAGEM DO RESIDENCIAL MAURINO MAGALHÃES (EM CONSTRUÇÃO), PRÓXIMO AO RESIDENCIAL NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX II.
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Aprovado |
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| 14 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VP 04, QUADRA 32, FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ (ÁREA DE EXTENSÃO DO CANTEIRO PÚBLICO). REITERA O REQUERIMENTO Nº 16 DE 2013. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VP 04, QUADRA 32, FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ (ÁREA DE EXTENSÃO DO CANTEIRO PÚBLICO). REITERA O REQUERIMENTO Nº 16 DE 2013.
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Aprovado |
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| 15 |
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA EMPRESA TELEFÔNICA VIVO E A COMUNIDADE EM GERAL, PARA DEBATER CONSTANTES PROBLEMAS COM A REFERIDA EMPRESA. - - SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA EMPRESA TELEFÔNICA VIVO E A COMUNIDADE EM GERAL, PARA DEBATER CONSTANTES PROBLEMAS COM A REFERIDA EMPRESA.
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Aprovado |
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| 16 |
REITERA REQ. 28/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 38, 39 E 40 DA FOLHA 28, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE PASSA ATRÁS DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M. E. F. LUZIA NUNES FERNANDES - NOVA MARABÁ. - - REITERA REQ. 28/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 38, 39 E 40 DA FOLHA 28, MAIS PRECISAMENTE NA RUA QUE PASSA ATRÁS DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M. E. F. LUZIA NUNES FERNANDES - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 17 |
REITERA REQ. 70/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA VP 07, NO TRECHO ENTRE O GINÁSIO RENATO VELOSO (GINÁSIO DA FOLHA 16) E O CENTRO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA (POSTINHO DA FOLHA 11), BAIRRO NOVA MARABÁ. - - REITERA REQ. 70/2013, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA VP 07, NO TRECHO ENTRE O GINÁSIO RENATO VELOSO (GINÁSIO DA FOLHA 16) E O CENTRO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA (POSTINHO DA FOLHA 11), BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 18 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA E, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO KM 07 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, TERRAPLANAGEM E APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA E, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO KM 07 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 19 |
SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) E À POLÍCIA MILITAR, PARA QUE AS MESMAS, EM CONJUNTO, CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) E À POLÍCIA MILITAR, PARA QUE AS MESMAS, EM CONJUNTO, CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 20 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, COM BANCOS E MESAS, NA EXTENSÃO DO CANTEIRO URBANO, ENTRE AS AVENIDAS SILVINO SANTIS E MARABÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA - MARABÁ PIONEIRA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, COM BANCOS E MESAS, NA EXTENSÃO DO CANTEIRO URBANO, ENTRE AS AVENIDAS SILVINO SANTIS E MARABÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA - MARABÁ PIONEIRA.
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Aprovado |
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| 21 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO TANCREDO NEVES II, NA VILA SARANDI. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO TANCREDO NEVES II, NA VILA SARANDI.
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Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA FRANCISCO LIMA, FOLHA 30, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA FRANCISCO LIMA, FOLHA 30, NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REFORMA DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE FUNCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LIMA, FOLHA 30, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA REFORMA DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE FUNCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LIMA, FOLHA 30, NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LIMA, NA FOLHA 30 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LIMA, NA FOLHA 30 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 25 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA ALTO BONITO. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA ALTO BONITO.
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Aprovado |
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| 26 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTO BONITO. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ALTO BONITO.
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Aprovado |
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| 27 |
SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 08 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, REDE DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM NA RUA ENTRE AS QUADRAS 06 E 08 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 28 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA FOLHA 28. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA FOLHA 28.
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Aprovado |
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| 29 |
Requerimento nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO, DA FOLHA 32 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO, DA FOLHA 32 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DA SAÚDE, COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE FORMA GRATUITA, A SER INSTALADA NA AVENIDA VP2, FOLHA 29 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR DA SAÚDE, COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE FORMA GRATUITA, A SER INSTALADA NA AVENIDA VP2, FOLHA 29 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 31 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PUBLICIDADE REFERENTE AO ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PUBLICIDADE REFERENTE AO ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE MARABÁ.
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Aprovado |
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| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Processo: 15/2014
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Apresentado e Encaminhar às Comissões pertinentes. |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Apresentado e Encaminhar às Comissões pertinentes. |
| 35 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Processo: 14/2014
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (PERÍODO LEGISLATIVO). - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (PERÍODO LEGISLATIVO).
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Aprovado Apresentado e Encaminhar às Comissões pertinentes. |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Processo: 92/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 64
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO |