1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Processo: 03/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 04/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, Á UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, Á UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 05/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Processo: 06/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada o com emenda aditiva
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Processo: 07/2014
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ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 17.619, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, FORMADOR, MERENDEIRA, AUXILIAR DE SECRETARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, FORMADOR, MERENDEIRA, AUXILIAR DE SECRETARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Processo: 08/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 6.848/85 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 6.848/85 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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