Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Processo: 03/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Processo: 04/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, Á UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, Á UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Processo: 05/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Processo: 06/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovada o com emenda aditiva |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Processo: 07/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 17.619, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, FORMADOR, MERENDEIRA, AUXILIAR DE SECRETARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, FORMADOR, MERENDEIRA, AUXILIAR DE SECRETARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Processo: 08/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 6.848/85 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 6.848/85 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Aprovado |