Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2026 - 09:30
Encerramento: 18/11/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / PSB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / PSB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Priscila Veloso / PSD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / PSB
Vanda Américo / UNIÃO






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1525 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3503
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma Praça Lúdica e Sensorial no canteiro localizado em frente à Avenida Ve-Três, em frente ao novo Hospital Regional Materno-Infantil, Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1526 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3504
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico da via paralela à Rodovia PA-150, em frente ao Supermercado Colinas, no bairro Nova Marabá, bem como avaliação do quebra-mola invertido existente no local.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1527 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3505
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a revitalização e melhoria da iluminação pública da Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada no Trevo da Morada Nova.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1552 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3537
Indica ao Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (playground), incluindo brinquedos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no NEI Cecilia Meireles – bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1553 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3538
Indica ao Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (playground), incluindo brinquedos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no NEI Neuton Miranda – bairro Infraero.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1554 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3539
Indica ao Executivo Municipal a Construção de Vala para escoamento de agua pluviais no cruzamento das ruas: Jerusalém com Circular no bairro Infraero.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1508 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3482
REITERO O REQUERIMENTO 011/2026, O QUAL SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARILENE CIRQUEIRA RODRIGUES, CADASTRADA NO INEP: 15166104, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1507 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3481
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA SOL POENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CHICO MENDES E A AVENIDA CUIABÁ, NO BAIRRO BOM PLANALTO, MARABÁ/PA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1560 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3552
Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de limpeza, manutenção e arborização do canteiro central da Rua Piauí, localizada no Residencial Tocantins, Bairro São Félix.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1561 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3553
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de desobstrução e limpeza de boca de lobo e da rede de esgoto na Avenida Antônio Vilhena, nas proximidades do nº 259B, no bairro Laranjeiras.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1565 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 3568
Indica ao Executivo Municipal a solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a adesão, articulação e operacionalização, nas escolas municipais, das iniciativas do Governo Federal voltadas à educação financeira na educação básica, especialmente o Programa na Ponta do Lápis e a Plataforma Aprender Valor.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1532 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3510
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL TOCANTINS. - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1503 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3469
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA VIA LOCALIZADA NA LATERAL DIREITA DA CONSTRUFOX, QUE DÁ ACESSO A UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL.-NÚCLEO SÃO FÉLIX III
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1504 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 3470
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ DA EMEF JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1471 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3339
Solicitação de Terraplanagem na Rua Nova Canaã, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Salvador, localizada no Bairro Bela Vista
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1472 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3340
Solicitação de Construção do Colégio Municipal Alto Alegre, localizado no Assentamento Helenira Resende, BR-155, Km 52, zona rural do Município de Marabá – PA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1515 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3492
Solicitação de implantação de lombadas na Avenida 2000 (Dois Mil), entre a Rua Sororó e a Rua Rio Vermelho, localizada no Bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1547 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3530
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RAYARA CARVALHO, NA RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO DA PAZ
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1448 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3287
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL URBANO CANTUÁRIO, LOCALIZADA NO PA TRÊS ILHAS, ZONA RURAL DE MARABÁ
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1528 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3506
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO E O MANILHAMENTO DA GROTA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PARAÍBA COM A AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1548 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3531
Solicita ao Executivo Municipal o serviço de drenagem na Folha 06, Quadra 06, Lote 27, tendo como ponto de referência a rua localizada atrás da Escola Albertina Reis no sentido do Restaurante Sabor da Amazônia, bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1521 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3499
Solicita ao Executivo Municipal a reforma da academia ao ar livre da Praça Tia Cecilia, bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1562 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3557
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, na Folha 06 Quadra 47 Lote 06, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1563 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3558
Reitero o requerimento de nº65/2025, de minha autoria, que seja realizado a construção de um estacionamento na área onde funcionava a antiga feira da Praça da Folha 28, localizada no bairro Nova Marabá, em Marabá/PA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1538 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3519
REQ: 131/2026 Indico a construção de uma sala multifuncional E.M.E.F Tancredo Neves, localizada na FOLHA 23, Quadra Especial, Bairro Nova Marabá, neste município.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1537 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3518
REQ: 130/2026 Indico a instalação de ventiladores industriais E.M.E.F. Tancredo Neves, localizada na FOLHA 23, Quadra Especial, Bairro Nova Marabá, neste município.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1536 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3516
REQ: 129/2026 Indico a implantação de piso em concreto no canteiro central da Avenida Boa Esperança entre a Rua Ademir Martins e Rua José Bandeira de Souza, Núcleo Cidade Nova, neste Município.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1502 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3468
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a realização de ações itinerantes da Carreta da Mulher destinadas ao atendimento da população feminina nos bairros Bom Planalto, Nossa Senhora Aparecida e na Folha 01, na Nova Marabá, no município de Marabá – Pará.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1564 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3559
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Alves de Carvalho, localizada na Avenida Antônio Vilhena, nº 1581, bairro Independência, município de Marabá – PA.
Matéria não votada
30 - Anteprojeto de Lei nº 66 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 3222
"Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito Municipal e da outras providências”.
Matéria não votada
31 - Anteprojeto de Lei nº 70 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 3483
ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DAS AUTORIDADES COMPETENTES.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1366
Processo: 123/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAMPA - REDE DE APOIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 3560
Processo: 319/2026
DECLARA O EVENTO “AMAPÁ FOLIA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1525 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1526 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1527 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1552 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1553 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1554 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1508 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1507 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1560 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1561 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1565 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1532 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1503 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1504 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1471 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1472 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1515 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1547 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1448 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1528 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1548 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1521 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1562 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1563 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1538 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1537 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1536 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1502 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 1564 de 2026 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 66 de 2026 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 70 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2026 Matéria não votada