Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1525 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3503
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma Praça Lúdica e Sensorial no canteiro localizado em frente à Avenida Ve-Três, em frente ao novo Hospital Regional Materno-Infantil, Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1526 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3504
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico da via paralela à Rodovia PA-150, em frente ao Supermercado Colinas, no bairro Nova Marabá, bem como avaliação do quebra-mola invertido existente no local. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1527 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3505
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a revitalização e melhoria da iluminação pública da Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada no Trevo da Morada Nova. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1552 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3537
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (playground), incluindo brinquedos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no NEI Cecilia Meireles – bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1553 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3538
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (playground), incluindo brinquedos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no NEI Neuton Miranda – bairro Infraero. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1554 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3539
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a Construção de Vala para escoamento de agua pluviais no cruzamento das ruas: Jerusalém com Circular no bairro Infraero. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1508 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3482
Turno: -
Texto original
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REITERO O REQUERIMENTO 011/2026, O QUAL SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARILENE CIRQUEIRA RODRIGUES, CADASTRADA NO INEP: 15166104, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1507 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3481
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA SOL POENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CHICO MENDES E A AVENIDA CUIABÁ, NO BAIRRO BOM PLANALTO, MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1560 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3552
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização dos serviços de limpeza, manutenção e arborização do canteiro central da Rua Piauí, localizada no Residencial Tocantins, Bairro São Félix. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1561 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3553
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de desobstrução e limpeza de boca de lobo e da rede de esgoto na Avenida Antônio Vilhena, nas proximidades do nº 259B, no bairro Laranjeiras. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1565 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3568
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a adesão, articulação e operacionalização, nas escolas municipais, das iniciativas do Governo Federal voltadas à educação financeira na educação básica, especialmente o Programa na Ponta do Lápis e a Plataforma Aprender Valor. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1532 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3510
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL TOCANTINS. - NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1503 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA VIA LOCALIZADA NA LATERAL DIREITA DA CONSTRUFOX, QUE DÁ ACESSO A UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL.-NÚCLEO SÃO FÉLIX III - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1504 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3470
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ DA EMEF JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Solicitação de Terraplanagem na Rua Nova Canaã, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Salvador, localizada no Bairro Bela Vista - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Solicitação de Construção do Colégio Municipal Alto Alegre, localizado no Assentamento Helenira Resende, BR-155, Km 52, zona rural do Município de Marabá – PA. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Solicitação de implantação de lombadas na Avenida 2000 (Dois Mil), entre a Rua Sororó e a Rua Rio Vermelho, localizada no Bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 1547 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3530
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RAYARA CARVALHO, NA RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO DA PAZ - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1448 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3287
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL URBANO CANTUÁRIO, LOCALIZADA NO PA TRÊS ILHAS, ZONA RURAL DE MARABÁ - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1528 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3506
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO E O MANILHAMENTO DA GROTA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PARAÍBA COM A AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1548 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3531
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal o serviço de drenagem na Folha 06, Quadra 06, Lote 27, tendo como ponto de referência a rua localizada atrás da Escola Albertina Reis no sentido do Restaurante Sabor da Amazônia, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1521 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3499
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a reforma da academia ao ar livre da Praça Tia Cecilia, bairro Cidade Jardim. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1562 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3557
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, na Folha 06 Quadra 47 Lote 06, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1563 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3558
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de nº65/2025, de minha autoria, que seja realizado a construção de um estacionamento na área onde funcionava a antiga feira da Praça da Folha 28, localizada no bairro Nova Marabá, em Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1538 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3519
Turno: -
Texto original
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REQ: 131/2026 Indico a construção de uma sala multifuncional E.M.E.F Tancredo Neves, localizada na FOLHA 23, Quadra Especial, Bairro Nova Marabá, neste município. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1537 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3518
Turno: -
Texto original
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REQ: 130/2026 Indico a instalação de ventiladores industriais E.M.E.F. Tancredo Neves, localizada na FOLHA 23, Quadra Especial, Bairro Nova Marabá, neste município. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1536 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3516
Turno: -
Texto original
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REQ: 129/2026 Indico a implantação de piso em concreto no canteiro central da Avenida Boa Esperança entre a Rua Ademir Martins e Rua José Bandeira de Souza, Núcleo Cidade Nova, neste Município. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a realização de ações itinerantes da Carreta da Mulher destinadas ao atendimento da população feminina nos bairros Bom Planalto, Nossa Senhora Aparecida e na Folha 01, na Nova Marabá, no município de Marabá – Pará. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Alves de Carvalho, localizada na Avenida Antônio Vilhena, nº 1581, bairro Independência, município de Marabá – PA. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Anteprojeto de Lei nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 3222
Turno: -
Texto original
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"Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito Municipal e da outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Anteprojeto de Lei nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3483
Turno: -
Texto original
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DAS AUTORIDADES COMPETENTES. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: 123/2026
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 1366
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAMPA - REDE DE APOIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2026
Processo: 319/2026
Autor: Ubirajara
Protocolo: 3560
Turno: -
Texto original
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DECLARA O EVENTO “AMAPÁ FOLIA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |