Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção, desobstrução e reparo dos bueiros da Rua 03, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de reforma e revitalização do parquinho infantil anexo à Quadra 01, localizado no Residencial Tiradentes, Núcleo Morada Nova.

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem no campo de futebol do bairro São Félix Pioneiro.

Solicita ao Poder Executivo, serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua da Felicidade – bairro Morada Nova.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PIÇARRA E LIMPEZA DE VIAS, NA RUA GOIÁS, ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA, SENTIDO BALNEÁRIO TABOQUINHA, MARABÁ/PA.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Alameda Araçá, que interliga com a Avenida 04, Residencial Tocantins - São Félix, Marabá.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEI NA VILA CUPU, MARABÁ/PA.

Indica ao Executivo Municipal a substituição da tampa da tubulação de esgoto, bem como a realização de limpeza da galeria localizada na Avenida Antônio Maia, em frente ao Cine Marrocos e nas imediações do Estádio Zinho Oliveira, no bairro Marabá Pioneira, Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 12, entre as quadras 17 e 18, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a execução de obra de recuperação do asfalto do bambuzal, Bairro Marabá Pioneira.

Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização dos brinquedos da praça localizada no Bairro Murumuru, em frente à Escola Rui Barbosa, na Avenida Brasil, no núcleo Morada Nova.

Indica a construção/implantação de Capela Mortuária no prédio do antigo Mercado Público de São Félix.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO BAIRRO SÃO FÉLIX - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal o reforço do policiamento ostensivo no bairro São Miguel da Conquista, no município de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e terraplanagem nas Ruas Adolfo Kolping, Carlos Gomes e Luiz Gonzaga, no Bairro Carajás I, no município de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma caçamba de entulho para coleta de lixo na Rua São Gonçalo, esquina com a Rua Bom Jesus, no Bairro Morada Nova.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de hospital municipal no núcleo São Félix, para que possa atender a grande demanda das pessoas de São Félix e Morada Nova.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de um Posto de Saúde no Bairro Cidade Jardim.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de recuperação asfáltica na Avenida das Castanheiras do Bairro Delta Park II.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de praça e espaço de lazer com quadra esportiva, localizado no Bairro Independência, Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de quebra-molas (lombada) na Avenida Canaã, bairro Araguaia - Marabá/PA

Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Travessa Planalto com a Rua do Arame, localizada no Bairro Bom Planalto.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Rio Grande do Norte entre a Av. Tocantins e Av. Minas Gerais, localizada no Belo Horizonte.

Solicitação de Continuação do Serviço de Drenagem no final Avenida São Paulo, localizada no Bairro belo Horizonte.

SOLICITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA TRAVESSA PARAISO (ESQUINA COM A AV. SEBASTIÃO MIRANDA), VILA SORORÓ - ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITAÇÃO QUEBRA - MOLAS (LOMBADA) AVENIDA BRASIL, BAIRRO INDEPENDENCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA

Reitera o requerimento Nº008/2025,Solicita ao Executivo a Construção de Quadra de Esporte no Bairro Nossa Senhora de Aparecida (Coca-Cola), bairro Nova Marabá.

Reitera o requerimento N°023/2025, Solicito ao Executivo que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Felix III, Município de Marabá/PA.

53/2026 - Indico a perfuração de um segundo poço artesiano para atender a demanda de abastecimento de água da Vila São José, localizada no KM 8, neste município.

REQ. 54/2026 - : Indico a realização de uma campanha com mutirão de exames preventivos para as mães, durante o mês de maio, contemplando exames de PCCU, Mamografia e Ultrassonografia.

REQ. 55/2026 - Indico a aquisição e instalação de uma bomba de 10 CV para o poço que abastece a Vila São José, localizada no KM 08, neste município.

Solicitação de implantação de programa de internet gratuita na Orla do Bairro Amapá.

Solicita a revitalização da Praça Monsenhor Baltazar, na Folha 16, com melhorias nos espaços esportivos e de lazer, especialmente na pista de skate, visando mais segurança aos usuários

Solicita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Brasil, região do Contestado, no município de Marabá.

Solicitação de Moção de Aplausos ao COLÉGIO COM SUPERVISÃO MILITAR RIO TOCANTINS – CMRIO e a gestão Pedagógica do Ensino Fundamental, Diretora: Gilda Rios Alves, Vice - Diretora: Silvia Mônica de Oliveira, gestão Pedagógica do Ensino Médio, Diretora: Elsivan Machado Barbosa da Silva Lima e Vice-diretora: Keily Cristina dos Reis Mesquita, Coordenação Administrativa de Conduta (SUME): Coordenador Operacional: Capitão Pedro Paulo Gonçalves Rodrigues, Coordenação Administrativa: Sgt. José Ancélio de Jesus Soares e Cabo Alysson Ferreira Silva, Professoras do Ensino Fundamental Sala de Recurso Walglene Ferreira Gomes da Paz e Rosangela Teixeira Lima, Gestoras do Colégio de 2020 a 2023, aos dias atuais Professoras da Sala de Recurso, Professor do Ensino Médio: Pablo Souza da Silva e à Agente de Portaria: Lucilene Silva Oliveira. Em reconhecimento pelo destaque e expressivo avanço no IDEB do Ensino Médio e Ensino Fundamental, índice fundamental para avaliar a qualidade da educação básica no Brasil. O IDEB, com elevadas taxas de aprovação escolar, lidera em 1º lugar o ranking das escolas do Município de Marabá com Média 5,9 e está entre as 10 melhores notas de desempenho no IDEB das escolas do Estado do Pará, com média 5,0 sendo 1º lugar Região Integração Carajás, demonstrando a eficácia das ações implementadas.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oficinas Descentralizadas para Mulheres Idosas 60+ no âmbito do Município de Marabá-PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e remissão proporcional do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas incidentes sobre as parcelas de loteamentos e imóveis urbanos impactadas por Áreas de Preservação Permanente (APP), em conformidade com as alterações da Lei Federal nº 14.620/2023 na Lei nº 6.766/79.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO PODER PÚBLICO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I". (AUTOR DO PROJETO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DE OLHO NO CAMPO", DESTINADO AO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE DAS ÁGUAS – AFA.

AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LOJA MAÇONICA PIONEIRA DA TRANSAMAZÔNICA Nº 44, DA JURISDIÇÃO DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO PARÁ, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 30 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEI PROFESSORA AIDA TEREZINHA DOS SANTOS DE SOUZA SEPEDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

DENOMINA COMO "MANOEL GOMES CARDOSO (MANOEL MINEIRO) - IN MEMORIAM" A FEIRA COBERTA DO NOVO PROGRESSO EM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESCONTO A SER APLICADO À TARIFA DE ÁGUA QUANDO HOUVER INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.