1 - Requerimento nº 405 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 915
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Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 11 - Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 426 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 992
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Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 02, Lote 01 - Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 427 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 993
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Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 11 - Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 433 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 999
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Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Cidade Nova, na Cidade de Marabá
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 434 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1000
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Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Liberdade, na Cidade de Marabá.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 435 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1001
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Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Laranjeiras, na Cidade de Marabá
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 458 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1034
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Solicita ao Poder Executivo, a reconstrução do muro do Cemitério Jardim da Saudade, localizado no Km 02 no Núcleo Cidade Nova.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 459 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1035
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Solicita ao Poder Executivo, a Terraplanagem da rua Nestor Santos no bairro Infraero.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 475 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1056
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Solicita ao Poder Executivo, que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, crie um cronograma de recolhimento de entulhos por bairros no âmbito do município de Marabá.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 450 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1026
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SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA AVENIDA BELÉM, QUE INTERLIGA A AVENIDA TOCANTINS E AVENIDA BRASÍLIA , BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 451 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1027
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA COM A TRAVESSA PARAISO, BAIRRO LIBERDADE/LARANJEIRAS, MARABÁ/PA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 511 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1150
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CORREGO, QUE FICA NO TRECHO DA VICINAL CINTURÃO VERDE, PRÓXIMO A FAZENDA DO VALTER, REGIÃO DA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 425 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 991
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Indica ao Executivo Municipal a realização das obras necessárias para a recuperação de via na Folha 08, Quadra 17, Nova Marabá.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 490 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1078
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de drenagem pluvial e a canalização para o escoamento de águas servidas, a fim de evitar esgoto a céu aberto, na Rua Marechal Rondon, no bairro Bom Planalto.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 494 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1112
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Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na via entre a Avenida Gaiapó com Rua José Cursino, Bairro Laranjeiras, no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 467 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1048
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Requer ao Poder Executivo a instalação de dois chafarizes no residencial Jardim do Éden, no núcleo Morada Nova.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 468 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1049
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Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na BR-230, em frente ao bairro Delta Park.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 469 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 1050
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Requer ao Poder Executivo Municipal a sinalização na entrada do bairro Delta Park, no núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 498 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1121
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REITERO O REQ. Nº 106/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO PÁTIO COBERTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁLVARO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 499 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1122
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REITERO O REQ. Nº 14/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA SÃO FÉLIX, KM 02.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 500 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1123
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REITERO O REQ Nº 107/2025,QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM SUPERVISÃO MILITAR NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 514 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1153
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de caminhada às margens da BR-222, no trecho compreendido entre Morada Nova e Eletronorte, no município de Marabá.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 515 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1154
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e varrição de via pública em todo o percurso da Ponte Ana Miranda, bem como no trecho próximo ao retorno de acesso à referida ponte, nas imediações do Hotel Inácio’s e da loja Jacaúna, no município de Marabá.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 482 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1065
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA FOLHA 16, QUADRA 13, LOTE 4.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 483 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1067
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, a presença de viaturas da Guarda Municipal em locais com movimentação de caminhadas e corridas.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 512 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1151
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua João Salame, bairro Santa Rosa - Marabá/PA
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 438 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1008
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Solicitação de Limpeza de Bueiros na Asfáltica na Av. Manaus localizada, no Bairro Bela Vista.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 439 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1009
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Solicitação Recuperação de Via Pública na Folha 13 Qd 01 Lt 14 localizada, no Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 407 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 917
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Três Ilhas, Zona Rural de Marabá - PA.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 408 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 918
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Iguaçu, Zona Rural de Marabá - PA.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 443 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 1016
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Burgo, Zona Rural de Marabá - PA.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 397 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 906
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO RESIDENCIAL TIRADENTES
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 398 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 907
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL TIRADENTES
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 462 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1038
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 455 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1031
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Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua 14 nas proximidades da Marmoraria Pedra Nova, bairro Araguaia (Fanta) Novo Marabá.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 456 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1032
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Solicito ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da UBS Edivan Xavier, localizada na, Rua das torres S/N,bairro Nossa Senhora Aparecida Marabá/PA
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 457 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1033
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Solicito ao Executivo Municipal a manutenção continua e reforço na iluminação em LED na Orla de Marabá, bairro Velha Marabá.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 464 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1041
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REQ.36/2026 - Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua G, entre as quadras 85 e 86 no bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 465 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1042
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REQ. 37/2026 - Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua 1 esquina com a Rua C2 no Bairro Cidade Jardim, neste Município.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 466 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1043
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REQ. 38/2026 - Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ceará entre a Rua do Aeroporto e Avenida Antonio Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 379 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 881
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Solicitação de transformação da Escola Estadual Acy Barros em Escola Cívico-Militar.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 478 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1060
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma imagem iluminada de Nossa Senhora de Nazaré durante o período do Círio de Marabá.
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Aprovado
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44 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1085
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Concessão de Moção de Aplausos e Elogios à Diocese de Marabá, pela relevante iniciativa de implementação do Pacto Educativo, Social e Pastoral contra o Feminicídio.
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Aprovado
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45 - Anteprojeto de Lei nº 27 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1059
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a Política Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estacionamentos de uso coletivo, mediante apresentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 1132
Processo: 111/2026
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INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS E HEMOFILIA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1131
Processo: 112/2026
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INSTITUI A CAMPANHA “NÃO ME TOQUE”, VOLTADA À PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E INCENTIVA A AFIXAÇÃO DO CARTAZ “SEMÁFORO DO TOQUE” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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