1 - Requerimento nº 254 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 623
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de terraplanagem na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do Campo Del Cobra - Bairro Velha Marabá.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 258 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 628
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Solicito à Secretaria Municipal de Saúde que realize um estudo de viabilidade para a implantação do serviço de vacinação domiciliar, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no município.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 259 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 629
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Solicito Drenagem Profunda para a Avenida Boa Esperança, entre as Ruas Ceará e a Piauí, no Bairro Laranjeiras.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 277 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 649
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: Reitero o Requerimento nº70/2025, onde Solicito Ampliação do número de Salas de aula, do Núcleo de Educação Infantil Maria Clara Machado no Bairro Laranjeiras.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 286 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 660
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Solicita a Mesa Diretora que encaminhe expediente a empresa Águas do Pará, solicitando que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis, relatório informando a qualidade da água fornecida aos moradores da Marabá Pioneira
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 289 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 663
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Solicita ao Poder Executivo, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco) da rua que atende as quadras 24 e 25 da folha 15 no bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 274 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 645
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Indicação ao Poder Executivo para a construção de abrigo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Marabá/PA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 311 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 694
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Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria de assistência social, a implantação de atendimento em domicílio multidisciplinar com psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta para pessoas com mais de 65 anos.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 299 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 673
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Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de restauração dos canteiros centrais da Avenida Paraíso, Bairro Liberdade – Cidade Nova.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 243 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 607
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSAM), a realização de serviços de limpeza e aterramento na via localizada na Folha 17, Quadra 29, Lote 17, rua atrás da Delegacia de Polícia, no núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 658
Processo: 79/2026
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DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 314 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 708
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Solicito ao poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Saneamento Ambiental SSAM a realização de limpeza e manutenção do bosque localizado no
Loteamento Novo Progresso - Núcleo São Félix.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 315 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 709
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E A CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO PRÓPRIO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO
ATUALMENTE NA RUA SÃO JOSÉ, 123 NO KM II - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 282 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 654
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a Realização de serviços de drenagem na Folha 13, Quadra 01, Lote 04, no Núcleo Nova Marabá, no município de Marabá.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 666
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Solicitação de Reforma do Posto de Saúde Jaime Pinto, Localizado no Bairro Belo Horizonte.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 244 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 613
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Solicitação de Restauração da Ponte e Limpeza da Grota na Rua Localizada no Balneário da Mocinha, localizada no Bairro Independência.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 245 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 614
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Solicitação de Restauração de via pública e Pavimentação na Rua Nova Vida Localizada no Bairro Bela Vista.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 308 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 688
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Bandeirantes, Zona Rural de Marabá - PA.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 309 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 689
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Maravilha, Zona Rural de Marabá - PA.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 310 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 690
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Morajuba, Zona Rural de Marabá - PA.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 293 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 667
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Solicitação de providências urgentes quanto à demolição das pontes sobre o Rio Itacaiúnas e garantia de mobilidade à população.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 267 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 638
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Requer ao Poder Executivo a realização de instalação de sistema de drenagem pluvial (manilhamento e bueiros) localizado na Rua 10, bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Marabá, no Pará.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 439
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Reitero o Requerimento de N°010/2025, solicito ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF. Profª Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 217 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 548
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Solicita ao Executivo a implementação de brinquedos sensoriais e inclusivos para os alunos com deficiência nos Núcleos de Educação Infantil (NEI) no município de Marabá.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 313 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 705
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Solicitação de reconstrução do pavimento asfáltico (substituição integral) no Residencial Tiradentes, nas Avenidas: Cacilda matos, Carmindo Inácio, João Teixeira
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 261 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 632
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Indico a Implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Paraiso no Bairro Liberdade.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 307 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 687
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REQ: 24/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua José Cursino entre a Rua do Aeroporto e Av. Silvino Santis, no Bairro Jardim Vitória.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 312 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 696
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Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Kalil Mutran, bairro Jardim Vitoria, núcleo Cidade Nova, neste Município.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 280 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 652
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Solicita a disponibilização de um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal de Marabá – HMM, com funcionamento 24 horas por dia.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 281 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 653
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Indica ao Poder Executivo que possa transformar a EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho, em escola de tempo integral.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 218 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 549
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Reitero o Requerimento N°019/2025, solicito ao Executivo Municipal que seja implantado uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Infantil no Município de Marabá-PA.
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Aprovado
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3496
Processo: 361/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 706
Processo: 83/2026
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 24 DE JULHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 3847
Processo: 395/2025
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FIXA OS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 697
Processo: 80/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MADRE TERESA.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 711
Processo: 77/2026
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
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Matéria não votada
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