Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de terraplanagem na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do Campo Del Cobra - Bairro Velha Marabá. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde que realize um estudo de viabilidade para a implantação do serviço de vacinação domiciliar, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicito Drenagem Profunda para a Avenida Boa Esperança, entre as Ruas Ceará e a Piauí, no Bairro Laranjeiras. - - |
Aprovado |
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| 4 |
: Reitero o Requerimento nº70/2025, onde Solicito Ampliação do número de Salas de aula, do Núcleo de Educação Infantil Maria Clara Machado no Bairro Laranjeiras. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita a Mesa Diretora que encaminhe expediente a empresa Águas do Pará, solicitando que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis, relatório informando a qualidade da água fornecida aos moradores da Marabá Pioneira - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao Poder Executivo, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco) da rua que atende as quadras 24 e 25 da folha 15 no bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Poder Executivo para a construção de abrigo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Marabá/PA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria de assistência social, a implantação de atendimento em domicílio multidisciplinar com psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta para pessoas com mais de 65 anos. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de restauração dos canteiros centrais da Avenida Paraíso, Bairro Liberdade – Cidade Nova. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSAM), a realização de serviços de limpeza e aterramento na via localizada na Folha 17, Quadra 29, Lote 17, rua atrás da Delegacia de Polícia, no núcleo Nova Marabá. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: 79/2026
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Solicito ao poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Saneamento Ambiental SSAM a realização de limpeza e manutenção do bosque localizado no Loteamento Novo Progresso - Núcleo São Félix. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E A CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO PRÓPRIO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA SÃO JOSÉ, 123 NO KM II - NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a Realização de serviços de drenagem na Folha 13, Quadra 01, Lote 04, no Núcleo Nova Marabá, no município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicitação de Reforma do Posto de Saúde Jaime Pinto, Localizado no Bairro Belo Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicitação de Restauração da Ponte e Limpeza da Grota na Rua Localizada no Balneário da Mocinha, localizada no Bairro Independência. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicitação de Restauração de via pública e Pavimentação na Rua Nova Vida Localizada no Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Bandeirantes, Zona Rural de Marabá - PA. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Maravilha, Zona Rural de Marabá - PA. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Morajuba, Zona Rural de Marabá - PA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Solicitação de providências urgentes quanto à demolição das pontes sobre o Rio Itacaiúnas e garantia de mobilidade à população. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de instalação de sistema de drenagem pluvial (manilhamento e bueiros) localizado na Rua 10, bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Marabá, no Pará. - - |
Aprovado |
| 23 |
Reitero o Requerimento de N°010/2025, solicito ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF. Profª Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicita ao Executivo a implementação de brinquedos sensoriais e inclusivos para os alunos com deficiência nos Núcleos de Educação Infantil (NEI) no município de Marabá. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicitação de reconstrução do pavimento asfáltico (substituição integral) no Residencial Tiradentes, nas Avenidas: Cacilda matos, Carmindo Inácio, João Teixeira - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requerimento nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Indico a Implantação de postes com luminárias abaixo das árvores no canteiro central da Avenida Paraiso no Bairro Liberdade. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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REQ: 24/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua José Cursino entre a Rua do Aeroporto e Av. Silvino Santis, no Bairro Jardim Vitória. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Kalil Mutran, bairro Jardim Vitoria, núcleo Cidade Nova, neste Município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Solicita a disponibilização de um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal de Marabá – HMM, com funcionamento 24 horas por dia. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indica ao Poder Executivo que possa transformar a EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho, em escola de tempo integral. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Reitero o Requerimento N°019/2025, solicito ao Executivo Municipal que seja implantado uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Infantil no Município de Marabá-PA. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Processo: 361/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3496
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: 83/2026
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 24 DE JULHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Processo: 395/2025
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3847
Turno: Maioria Simples
Texto original
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FIXA OS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: 80/2026
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MADRE TERESA. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: 77/2026
Autor: Pacheco
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. - - |
Não há resultado |