1 - Requerimento nº 142 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 417
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Indico ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos órgãos competentes para que sejam realizadas obras de deslocamento e adequação do retorno localizado na BR-230, altura do Km 04, Quadra 12.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 418
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada obras de recuperação de 51 km de estradas vicinais, nas rotas 75 e 76 do transporte escolar, para atender aos alunos das Escolas Municipais Maravilha e Marinanes - Zona Rural de Marabá.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 173 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 461
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Requer ao Poder Executivo a realização de tapa-buracos na Travessa Goiás entre a Avenida Sororó e a Avenida Antônio Vilhena, no bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 315
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Reitero o Requerimento nº 04/2025, onde Solicito Reforma da Escola Tereza de Castro Aquino Silva, no Bairro Liberdade
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 131 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 389
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Solicito Limpeza nos Bueiro, na Avenida Boa Esperança, entre as Ruas Rio Grande do Norte e Piauí, no Bairro Laranjeiras
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 390
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Solicito Implantação de Redutor de velocidade para a Rua Goiás, entre a Rua Santa Helena e a Avenida Sororó, no Bairro Jardim União.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 124 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 373
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Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o cronograma de distribuição de merenda escolar feita as escolas municipais, bem como a relação dos itens e o que o Departamento de Merenda Escolar possui em seu estoque.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 374
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Reitera o Req. 14/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Academia ao Ar Livre da Orla Sebastião Miranda Filho no Bairro Santa Rosa na Marabá Pioneira.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 126 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 375
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Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o cronograma de distribuição de material de limpeza, higiene e de expediente feito as escolas municipais, bem como a relação dos itens em estoque junto ao Almoxarifado.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 450
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INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SOLICITAR A INDICAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ-PA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 451
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INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA PIAUÍ, ENTRE AVENIDA DO AEROPORTO E RAUA ANTÔNIO ZUCATELLI, - BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MARABÁ.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 454
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INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA 15, QUE INTERLIGA COM A RUA TIRADENTES, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA), MARABÁ.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 225
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte com a Rua Belém, Bairro Novo Horizonte – Cidade Nova.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 226
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua São Luís entre as Avenidas São Paulo e Tocantins, Bairro Novo Horizonte – Cidade Nova.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 226
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua São Luís entre as Avenidas São Paulo e Tocantins, Bairro Novo Horizonte – Cidade Nova.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 457
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Indica ao executivo a revitalização das sinalizações horizontais e verticais do Murumuru no núcleo São Félix.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 172 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 460
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Solicito ao Executivo a instalação de um Núcleo de Educação Infantil no Bairro Francolandia, Núcleo São Félix.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 440
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA PRAÇA ENFERMEIRA SANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS- MORADA NOVA
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 159 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 441
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 189 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 502
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA CONTORNO - BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 320
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Reitero o requerimento de n° 99/2025 à Mesa Diretora da CMM a implantação de agentes de segurança do sexo feminino no quadro de vigilância da Câmara Municipal de Marabá.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 321
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, localizada na Vila Conquista, zona rural de Marabá.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 443
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 19 e 20 Localizadas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 444
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Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Resende, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 445
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Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Boa Vista, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 175 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 465
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Quadra Poliesportiva nas Escolas Municipais Darci Ribeiro II e Cupuaçu no PA Piranheira – Zona Rural de Marabá/ Pará.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 176 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 466
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Um Anexo Destinado à Biblioteca nas Escolas Municipais Darci Ribeiro II e Cupuaçu, Localizadas no PA Piranheira – Zona Rural de Marabá.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 280
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Operação Tapa-Buracos na Folha 07 QD 06, Núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 279
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Operação Tapa-Buracos na Folha 29, QD 09 e 10, Núcleo Nova Marabá.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 223
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOURA E AVENIDA CUIABÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PAZ
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 434
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Solicita ao Executivo a disponibilização de transporte escolar para os alunos da
Educação de Jovens e Adultos (EJA), da zona rural e urbana do município de Marabá.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 435
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Solicita ao Executivo a instalação de bebedouros públicos para consumo de água
potável para pessoas e também bebedouros adequados para pets na pista de Cooper na Folha
29, bairro nova marabá.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 154 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 436
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Solicita ao Executivo a Descentralização da Secretaria de Viação e Obras Públicas
(SEVOP) criando a Secretaria de Obras Rural na Vila Santa Fé, zona rural de Marabá.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 185 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 477
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Reitero o requerimento de nº 63/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja feita, a reforma da praça da Folha 33, bairro Nova Marabá, em Marabá – PA.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 186 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 478
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Solicito ao Executivo Municipal a continuação da pavimentação em concreto, localizado na Av. Floriano Peixoto entre as ruas Cedro Rosa e Piauí, no Loteamento Vale do Tocantins/Núcleo de São Félix.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 192 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 507
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Indica ao Poder Executivo a construção de uma feira coberta, para o bairro São Félix Pioneiro, Município de Marabá.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 433
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REQ: 11/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Salvador em toda a sua extensão, no Bairro Belo Horizonte.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 432
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REQ: 12/2026 Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua 26 de Junho entre a Avenida Paraiso e Rua Dom Pedro I, no Bairro Independência.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 149 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 431
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REQ: 13/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Joel Costa em toda a sua extensão, no Bairro Independência.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 102 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 341
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Solicita informações detalhadas e providências urgentes quanto à fila de espera para terapias eletivas (fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional), bem como plano de ampliação do atendimento no município de Marabá.
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Aprovado
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42 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 463
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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Marabá, institui a Politica Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Aprovado
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43 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 339
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Sugere ao Poder Executivo Municipal sobre a criação do Centro Municipal de Apoio ao Cuidador Familiar no Município de Marabá e dá outras providências
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Aprovado
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44 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 464
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEF FARIAS DE FREITAS - GRUPO DE CORRIDA EL MAGO RUNNING.
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Aprovado
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45 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 397
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MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MULHERES ORGANIZADORAS DA MARCHA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – 08 DE MARÇO DE 2026
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Aprovado
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46 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 442
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MOÇÃO DE APLAUSOS À CANTORA NENZINHA
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Aprovado
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 155
Processo: 27/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUIZA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4311
Processo: 428/2025
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LEVES
OU PESADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4652
Processo: 489/2025
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTRADAS VICINAIS PRODUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 4654
Processo: 490/2025
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INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 4674
Processo: 463/2025
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INSTITUI O DIA 05 DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA COMEMORATIVA DO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 4712
Processo: 491/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB.
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 456
Processo: 29/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SOCIAL MARIA RITA - ISMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 459
Processo: 34/2026
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 423
Processo: 57/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADORES E RIBEIRINHOS DE MARABÁ – AHPRIM.
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Matéria não votada
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 509
Processo: 63/2026
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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