Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço do Canteiro da Folha 21, Qd. 05, no Bairro Nova Marabá

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota do Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica e Rua Goiás – Núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas às margens da Grota Criminosa, no bairro: Nova Marabá, considerando que as vias do entorno já se encontram pavimentadas, de modo a promover a adequada destinação dos resíduos sólidos e melhorar as condições de limpeza e conservação urbana no local

Indico ao Poder Executivo, a construção de uma passarela na Rua V Cento e vinte quatro, entre a Folha 12 e 16 ao lado da galeria, Nova Marabá.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Santa Helena, que interliga a Rua São Jorge e Rua Goiás, bairro Jardim União.

Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Piauí, entre a Rua Vila Lobos e Av. Alfredo Moção, bairro Da Paz, Marabá-PA.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a implantação de sinalização vertical e horizontal no redutor de velocidade (lombada) da Rua São Luís, entre Rua Ana Rosa e a Trav. Siridó, Bairro do Amapá – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, Bairro Jardim União – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco, entre a Av. Santos Dumont e Rua Santos Dumont, Bairro São Félix II – São Félix.

Indico ao Executivo o Serviço de Tapa Buraco na Rua V Cento e Três entre a Folha 17(quadra 10) e Folha 10 (quadra11), em toda sua extensão, Bairro Nova Marabá.

Indico ao Executivo á Solicitação de Melhoria nas Condições de Acomodação para Acompanhantes no Pronto-Socorro do Hospital Municipal de Marabá.

Indica ao Executivo a revitalização da calçada de passeio no entorno da praça da Folha 16, Bairro Nova Marabá, e a implantação de uma academia ao ar livre no centro da mesma.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma aduela simples 2,20M, para a Grota do Matrixã, Vicinal Cristo Rei, região do P.A. Pedro Laurindo – zona rural de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalado Chafariz na EMEFTI Prof. Mário Antonio Alves da Silva, localizada Folha 25, Trav. Ipê Amarelo, Qd. Especial, Lt. 14 - Nova, Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal contrução de um espaco para apresentação Coreto na Praça do do Maçom FL 29 – Núcleo Nova Marabá.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NAS RUAS PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, PIAUÍ E LEBLON NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Indico ao Poder Executivo, a recuperação da estrada de acesso à BR 155 ao PA Escada Alta - Zona Rural do Município de Marabá/Pará.

Solicitação Cascalhamento E Terraplanagem Na Rua 23, Bairro Magalhães 02, Núcleo São Felix

Solicitação De Pavimentação Asfáltica na FOLHA 07 QD 26 LOTE 12, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS NOVA ESPERANÇA E VITÓRIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM NA RUA DO ARAME – BAIRRO NOVO PLANALTO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANAUS E A RUA GUILHERME BESSA, BAIRRO BELO HORIZONTE

Solicito ao Executivo o Serviço de terraplanagem, na Rua Antônio Zucatelli entre as Ruas Goiás e a rodovia transamazônica, bairro jardim vitória.

Solicito ao Executivo Municipal a reforma do muro da UBS Edivan Xavier, localizada na, Rua das torres,S/N ,bairro Nossa Senhora Aparecida Marabá/PA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica, na folha 16 entre as quadras 41 e 25, bairro Nova Marabá

Indicação de reparos e melhorias na iluminação pública, localizada na Rua 15 com Av Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 08 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Avenida Estevão, vila geladinho da ponte até a Escola, Zona Rural, Marabá /PA.

Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Paraíba entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás, no bairro Da Paz.

Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Alagoas entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás, no bairro Da Paz.

Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Recife entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás no, bairro Da Paz.

Solicita a realização da Feira dos Produtores Rurais no povoado Brejo do Meio, zona rural de Marabá.

Solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Amapá, município de Marabá – PA.

Solicito Monção de aplausos e elogios para o Senhor Paulo Rossy Nunes Castro.

“Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde 60+” no Município de Marabá, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa.”

“Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.”

Sugere ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Assistência Funeral para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Marabá, e dá outras providências.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 127/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 109/2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E REGULAMENTAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VALENTE ODONTOLÓGICO - IVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA "RUA DA SAÚDE".

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO PARA GESTANTES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 102/2025 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA RUA VIVA – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUSTENTÁVEL DO BAIRRO BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MOBILIDADE DE PESSOAS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LEVES
OU PESADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS MARABAENSE - JEM’S , COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ESPORTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.