Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOMOS MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FEIRA DO PÔR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 52/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 22/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (COMDEC).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MOVIMENTA MARABÁ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE – SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS ORGANIZADORES RESPONSÁVEIS POR EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ORLA DO ESPIRITO SANTO, A ORLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS NA VILA ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA MOCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PONTE DONA ANA MIRANDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.

QUE DENOMINA SRº. RAIMUNDO CUNHA O NOME DO PRONTO SOCORRO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO SORVETE DA CASA DO CAMINHO.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O ARRAIAL NO BAIRRO JARDIM VITORIA

DECLARA A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA FOLHA 16 QUADRA 12 LOTE 07, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A CATEDRAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CAPELA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA CHÁCARA NA RUA DAS CACIMBAS, N° 123 - EMAÚS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA A ROMARIA DE SANTO EXPEDITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO ARQUIVO HISTÓRICO MANOEL DOMINGUES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO CARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS DA VILA ESPÍRITO SANTO (ABES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CAVALGADA DO GELADINHO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADA NO DIA 28 DE SETEMBRO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A IGREJA GETSEMANI BATISTA – IGB, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 37, LOTE 7, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PARQUE AMBIENTAL VAVAZÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 709, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A IGREJA BATISTA MONTE SINAI, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 29, LOTE 29/30, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ).

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Marabá Conectada”, voltado para a inclusão digital de estudantes da zona rural e ao acesso comunitário à internet nas comunidades rurais do município de Marabá, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO, BEM COMO SUA DEVIDA DISPOSIÇÃO EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTAS POR SMS PARA NOTIFICAÇÃO GRATUITA DA POPULAÇÃO EM CASOS DE ENCHENTES, QUEIMADAS, DESASTRES NATURAIS OU SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Institui no município de Marabá o projeto cultural “Vozes da Minha Terra – Show de Talentos”, voltado a estudantes das escolas municipais tendo como finalidade descobrir e valorizar talentos musicais entre os jovens, promovendo integração entre escolas e a comunidade local por meio de apresentações ao vivo.

Solicita drenagem e pavimentação para a Folha 12 – Quadra 22 e Folha 16 – Quadra 15

Solicita a implantação da Sala Lilás na Usina da Paz de Marabá

Cobertura do vão de entrada da escola E.M.E.F. Pedro Cavalcante – folha 12 quadra especial - Nova Marabá.

Indico a instalação de um laboratório de informática na E.M.E.F. Felipa Serrão Botelho, localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá, neste município.

Indico o recapeamento asfáltico da Rua José Cursino entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, no Bairro Laranjeiras.

Solicitando a criação de uma rota de transporte público (linha de ônibus) com trajeto iniciando na Avenida Estevan, S/N, nas proximidades da Praça São Félix Pioneiro, até a Ponte do Geladinho, no Bairro São Félix Pioneiro, em Marabá – PA.

Solicitando a construção de um chafariz a Escola Municipal Pequeno Pajé, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Km 1, Bairro São Félix, no município de Marabá – PA.

Solicitando a construção de um chafariz na Escola Walquise Viana da Silveira, situada na Avenida Tiradentes, Km 1, Bairro São Félix, no município de Marabá – PA.

Solicita ao Executivo a revitalização da academia ao ar livre, localizada na Praça da Criança, bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicito ao Executivo Municipal a pintura do muro da EMEF Heloisa de Souza Castro, localizada na Avenida Gaviões, bairro Liberdade Marabá/PA.

Solicito redutor de velocidade, com localização na Folha 12, entre as quadras 17 e 18, bairro Nova Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS QUADRAS(de esportes) DO RESIDENCIAL TIRADENTES – RUA JOSÉ ALVES (QUADRA 1), RUA CÍNTIA BARROS (QUADRA 2) E RUA RANIERI SANTANA (QUADRA 3)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUAS RIO DE JANEIRO COM A ESPÍRITO SANTO E RUA NAZARÉ, NOA BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA

Solicito de instalação de lâmpadas de LED na Travessa Orlando Solino, Bairro Liberdade.

Solicito a manutenção ou, se necessário, a substituição do bebedouro de água potável do Posto de Saúde João Batista Bezerra, localizado no Bairro Santa Rosa, uma vez que o equipamento encontra-se inoperante há meses.

Solicito de instalação de lâmpadas de LED na Rua 9, Bairro Residencial Magalhães – Núcleo São Felix.

Requer da Prefeitura de Marabá, a construção de uma academia ao ar livre, na “Pracinha da Folha 05”, localizada na quadra 03 lote 16 da Folha 05, bairro Nova-Marabá.

Requer da Prefeitura de Marabá, a construção de uma quadra de areia para práticas das modalidades esportivas de vôlei de areia bem como futevôlei, no complexo esportivo e cultural da Colônia Z-30, bairro Santa Rosa (Velha Marabá).

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA YPÊ, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO, QUE A GALERIA SITUADA NA FOLHA 26, LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO MIX ATACAREJO, NA VP 8, SEJA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PRÁTICA ESPORTIVA DE CORRIDA E CICLISMO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA EQUATORIAL ENERGIA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Carrapato, Zona Rural - Município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Cabo de Aço, Zona Rural - Município de Marabá

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de a conclusão da Quadra de Esportes da E.M.E.F Maria de Jesus A. Soares, localizada na Folha 35, Nova Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de construção de uma creche na Vila Murumuru.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Morajuba.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "O PEQUENO PRÍNCIPE”- NÚCLEO NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UMA DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO MURUMURU ZONA RURAL DE MARABÁ - NÚCLEO MORADA NOVA.

Indica ao Executivo a manutenção da academia ao ar livre na praça em frente á EMEF Rui Barbosa, na Vila Murumuru.

Indica ao Executivo a construção de uma Praça entre os Bairros São Felix 3 e Francolândia.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO FELIX II.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO LIMPA FOSSA NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, EM MORADA NOVA.

Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Maria Adelina em frente a Praça da Liberdade – Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção das providências necessárias para a limpeza e reparo ou reposição da tampa do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua 7 de Junho com Travessa Santa Terezinha – Marabá Pioneira.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, solicitando a implantação de um radar de velocidade ao lado do Campo Piçarrão, na Vp-08, sentido SENAI para UNIFESSPA – Nova Marabá.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 11, trecho entre a Avenida Principal e a Travessa 12, bairro Nossa Senhora Aparecida, Marabá.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Aroeiras, entre a Avenida Piauí, Residencial Tocantins, Marabá.

Manutenção das lâmpadas de LEDs dos postes que atendem a Quadra 01 da Folha 15.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Equatorial Energia – Marabá, a remoção das antigas caixas de energia, que continuam afixadas nos postes das vias publica sem uso.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Cosanpa - Marabá, imediato estudo Técnico capaz de coibir a constante falta de água no Bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira

Solicito a Perfuração de um Poço Artesiano e um Chafariz para o assentamento Bom Jesus, na Rodovia Transamazônica em frente o Areal Piauí Km 14, na Zona Rural.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para Avenida Imperial no Bairro Residencial Jardim Imperial.

Solicito Colocação de manilhas na Rua Miguel Basílio dos Santos, entre as Travessas Sol D’Oeste e a Manaus, no Bairro Bom Planalto.

Requer ao Poder Executivo a implantação de uma Farmácia Especializada no CRISMU – Centro de Referência à Saúde da Mulher de Marabá.

Requer ao Poder Executivo a criação da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DASFIE), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 12, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 13, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.