Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias – Bairro São Félix.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Boa Esperança – Bairro São Félix.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 28 QD. 22 L. 4 e FL. 28 QD. 21 L. 07 – Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo o desmembramento das pastas de Indústria, Comércio e Turismo e a junção das pastas da Cultura com o Turismo.

Solicita ao Poder Executivo que seja implantado o Sistema de Mobilidade Pública Compartilhada (patinetes elétricos e bicicletas) no município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído banheiros públicos de alvenaria, com garantia de limpeza e manutenção constante, no espaço turístico conhecido como Encontro dos Rios, na praça das quadras esportivas da Z-30 e na Feira da Getúlio Vargas, na Marabá Pioneira.

Solicito Entrega de Medicação para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde do Município de Marabá, desde que o usuário seja cadastrado no SUS.

Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Novo Horizonte

Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Belo Horizonte.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na Escola Gonçalves Dias, localizado na Vila Santa Marta, PA José Pinheiro Lima, zona rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma rampa de acesso ao campo de futebol localizado nas proximidades das ruas Benjamin Constant e Lauro Sodré, no bairro Marabá Pioneira.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a formação de equipes móveis para realizar palestras sobre autoestima, relacionamentos interpessoais, resolução de conflitos, e técnicas de assimilação e aprendizagem nas escolas da rede pública de Marabá.

Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua 5 de Abril, no trecho compreendido entre as ruas do Mercado e Lauro Sodré – Marabá Pioneira.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 17, RUA 18 E RUA MURIEL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS ESMERALDA, RUA JERUSALÉM E RUA DA UBS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V DUZENTOS E NOVENTA E NOVE, NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

Indica ao Executivo a revitalização da Rampa do São Felix Pioneira

Indica ao Executivo a revitalização da Rampa da Folha 08.

Indica ao Executivo a Reforma e Ampliação da Escola José Freire de Alencar, Vila Espírito Santo, Complexo São Felix.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRÍNCIPE. - NÚCLEO NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO E LIMPEZA DA GROTA LOCALIZADA SOB A PONTE DA NATIVA. - NÚCLEO MORADA NOVA.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço artesiano com instalação de chafariz para o P.A. Fortaleza - Zona Rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a inclusão de um profissional especializado em otoneurologia no quadro de atendimento da rede pública de saúde do município de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reativação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Grão Pará, situada na comunidade PA Iguaçu, zona rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz no PA Flores do Brasil, Zona Rural - Município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Teresinha, Quadra 44 bairro Belo Horizonte- Marabá/PA

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Gleba do Rio Pardo estrada da dona Zeza, Zona Rural - Município de Marabá.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, instalação de portais com a frase “SEJAM BEM-VINDOS A MARABÁ” nas principais entradas do município.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de uma pista de caminhada no canteiro central do Bairro Cidade Jardim, Avenida que liga a BR-230 até a UNIFESSPA, nas proximidades da Escola Municipal existente no bairro.

Solicita drenagem, pavimentação asfáltica, terraplanagem, calçada e meio-fio na Folha 01, Quadra 23, Lote 04, Marabá-PA.

Solicita drenagem, pavimentação asfáltica, terraplanagem, calçada e meio-fio na Rua 25, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola) Marabá-PA.

Solicita a implantação de rede de iluminação na Rua Itacaiúnas, Bairro Filadélfia, Marabá-PA.

Solicitação de perfuração de dois poços artesianos no bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola).

Solicitação de um caminhão limpa-fossa para o Residencial Magalhães – Núcleo São Félix

Solicitação de drenagem e recuperação asfáltica na Folha 17, Quadra 29, Lote 17.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO FILADÉLFIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DO PA VOLTA GRANDE

Solicito ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia básica com medicamentos exclusivos para animais dentro do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá, bairro Belo Horizonte.

Solicito ao Executivo que seja feita a manutenção da iluminação da BR-230 do trecho entre a rotatória do km 06 ao bairro cidade jardim.

Solicito a recuperação de sarjeta, na Rua da Castanheira com a Rua Araguaia (em toda sua extensão), Bairro Belo Horizonte.

Solicito a instalação de lâmpadas e câmeras de monitoramento no interior do túnel localizado sob a Rodovia Transamazônica (BR-230), que conecta as Folhas 32 e 33, na região da Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Solicito a instalação de arquibancada e muro na arena Xaxurica, localizada na Folha 33, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Indico a construção de um muro e uma quadra poliesportiva com cobertura na E.M.E.F. Profª Elizabeth Gomes Barbosa, Vila Alto Bonito, Zona Rural deste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), que seja realizado um estudo de viabilidade para a transformação da Travessa Manaus, no bairro Bom Planalto, em via de mão única.

Indica implantação de lombadas Avenida Antônio Vilhena entre Rua Alves Maciel até o balneário vavazão, no bairro Liberdade.

Solicitação de ampliação do Programa “Prefeitura Perto de Você” para o Bairro Amapá e zonas rurais Brejo do Meio, Vila Sororó e Vila Santa Fé.

Solicitação de reforma geral e cobertura da quadra da Escola NEI Augusto Bastos Morbach

Solicitação de Moção de Aplausos ao Conselho de Associações e Entidades do Pará - CAEP, em reconhecimento ao sucesso do Congresso das Entidades do 3º Setor de Marabá.

DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA A COMPETÊNCIA DE TURISMO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA “JUVENTUDE DIGITAL DE MARABÁ”, DESTINADO À FORMAÇÃO DE JOVENS EM TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS À REALIDADE URBANA, COM FOCO NA INCLUSÃO DIGITAL, NO EMPREENDEDORISMO, NA GERAÇÃO DE RENDA E NO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL.

INSTITUI O PROJETO “CONHECER MARABÁ” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ORLA DO ESPIRITO SANTO, A ORLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS NA VILA ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO MOTORIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA EM EVENTOS ESPORTIVOS EM MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A CINOMOSE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARA FIM DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.