Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3262
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias – Bairro São Félix. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3263
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Boa Esperança – Bairro São Félix. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3264
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 28 QD. 22 L. 4 e FL. 28 QD. 21 L. 07 – Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 3148
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o desmembramento das pastas de Indústria, Comércio e Turismo e a junção das pastas da Cultura com o Turismo. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1395 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 3096
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que seja implantado o Sistema de Mobilidade Pública Compartilhada (patinetes elétricos e bicicletas) no município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 3147
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído banheiros públicos de alvenaria, com garantia de limpeza e manutenção constante, no espaço turístico conhecido como Encontro dos Rios, na praça das quadras esportivas da Z-30 e na Feira da Getúlio Vargas, na Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2955
Turno: -
Texto original
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Solicito Entrega de Medicação para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde do Município de Marabá, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1333 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2972
Turno: -
Texto original
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Novo Horizonte - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1334 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2973
Turno: -
Texto original
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1449 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3222
Turno: -
Texto original
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Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na Escola Gonçalves Dias, localizado na Vila Santa Marta, PA José Pinheiro Lima, zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1450 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2826
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma rampa de acesso ao campo de futebol localizado nas proximidades das ruas Benjamin Constant e Lauro Sodré, no bairro Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1419 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3140
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a formação de equipes móveis para realizar palestras sobre autoestima, relacionamentos interpessoais, resolução de conflitos, e técnicas de assimilação e aprendizagem nas escolas da rede pública de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3141
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua 5 de Abril, no trecho compreendido entre as ruas do Mercado e Lauro Sodré – Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1389 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3085
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 17, RUA 18 E RUA MURIEL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2891
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS ESMERALDA, RUA JERUSALÉM E RUA DA UBS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2894
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V DUZENTOS E NOVENTA E NOVE, NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 3154
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a revitalização da Rampa do São Felix Pioneira - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 3156
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a revitalização da Rampa da Folha 08. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 3251
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a Reforma e Ampliação da Escola José Freire de Alencar, Vila Espírito Santo, Complexo São Felix. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1439 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3192
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRÍNCIPE. - NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1440 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3194
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO E LIMPEZA DA GROTA LOCALIZADA SOB A PONTE DA NATIVA. - NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 3244
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço artesiano com instalação de chafariz para o P.A. Fortaleza - Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1457 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 3245
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a inclusão de um profissional especializado em otoneurologia no quadro de atendimento da rede pública de saúde do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1458 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 3246
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reativação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Grão Pará, situada na comunidade PA Iguaçu, zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz no PA Flores do Brasil, Zona Rural - Município de Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Teresinha, Quadra 44 bairro Belo Horizonte- Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Gleba do Rio Pardo estrada da dona Zeza, Zona Rural - Município de Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Requerimento nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 3257
Turno: -
Texto original
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, instalação de portais com a frase “SEJAM BEM-VINDOS A MARABÁ” nas principais entradas do município. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 3260
Turno: -
Texto original
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Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de uma pista de caminhada no canteiro central do Bairro Cidade Jardim, Avenida que liga a BR-230 até a UNIFESSPA, nas proximidades da Escola Municipal existente no bairro. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1484 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3280
Turno: -
Texto original
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Solicita drenagem, pavimentação asfáltica, terraplanagem, calçada e meio-fio na Folha 01, Quadra 23, Lote 04, Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3282
Turno: -
Texto original
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Solicita drenagem, pavimentação asfáltica, terraplanagem, calçada e meio-fio na Rua 25, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola) Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3283
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de rede de iluminação na Rua Itacaiúnas, Bairro Filadélfia, Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 1453 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3241
Turno: -
Texto original
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Solicitação de perfuração de dois poços artesianos no bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola). - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3242
Turno: -
Texto original
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Solicitação de um caminhão limpa-fossa para o Residencial Magalhães – Núcleo São Félix - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3243
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de drenagem e recuperação asfáltica na Folha 17, Quadra 29, Lote 17. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 1383 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3074
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO FILADÉLFIA - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 1415 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3136
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DO PA VOLTA GRANDE - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3270
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia básica com medicamentos exclusivos para animais dentro do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá, bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3271
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo que seja feita a manutenção da iluminação da BR-230 do trecho entre a rotatória do km 06 ao bairro cidade jardim. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3272
Turno: -
Texto original
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Solicito a recuperação de sarjeta, na Rua da Castanheira com a Rua Araguaia (em toda sua extensão), Bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de lâmpadas e câmeras de monitoramento no interior do túnel localizado sob a Rodovia Transamazônica (BR-230), que conecta as Folhas 32 e 33, na região da Nova Marabá, no município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3250
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de arquibancada e muro na arena Xaxurica, localizada na Folha 33, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 1396 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3097
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de um muro e uma quadra poliesportiva com cobertura na E.M.E.F. Profª Elizabeth Gomes Barbosa, Vila Alto Bonito, Zona Rural deste município. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 1397 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3098
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), que seja realizado um estudo de viabilidade para a transformação da Travessa Manaus, no bairro Bom Planalto, em via de mão única. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Requerimento nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3099
Turno: -
Texto original
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Indica implantação de lombadas Avenida Antônio Vilhena entre Rua Alves Maciel até o balneário vavazão, no bairro Liberdade. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Solicitação de ampliação do Programa “Prefeitura Perto de Você” para o Bairro Amapá e zonas rurais Brejo do Meio, Vila Sororó e Vila Santa Fé. - - |
Não há resultado | |
| 50 |
Solicitação de reforma geral e cobertura da quadra da Escola NEI Augusto Bastos Morbach - - |
Não há resultado | |
| 51 |
Moção nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 3258
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de Moção de Aplausos ao Conselho de Associações e Entidades do Pará - CAEP, em reconhecimento ao sucesso do Congresso das Entidades do 3º Setor de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Eloi Ribeiro
Protocolo: 3580
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 827
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1451
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1772
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Processo: 219/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 2442
Turno: Maioria Simples
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: 331/2025
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3214
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA A COMPETÊNCIA DE TURISMO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: 318/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3180
Turno: -
Texto original
|
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: 335/2025
Autor: Ubirajara
Protocolo: 3286
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: 338/2025
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3279
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: 336/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3256
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA “JUVENTUDE DIGITAL DE MARABÁ”, DESTINADO À FORMAÇÃO DE JOVENS EM TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS À REALIDADE URBANA, COM FOCO NA INCLUSÃO DIGITAL, NO EMPREENDEDORISMO, NA GERAÇÃO DE RENDA E NO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL. - - |
Não há resultado |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: 337/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3259
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO “CONHECER MARABÁ” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: 339/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3281
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ORLA DO ESPIRITO SANTO, A ORLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS NA VILA ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: 334/2025
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3227
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CRIAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO MOTORIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Processo: 321/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3200
Turno: -
Texto original
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POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA EM EVENTOS ESPORTIVOS EM MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: 314/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3206
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A CINOMOSE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: 333/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3231
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PARA FIM DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |