1 - Requerimento nº 27 de 2012
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 63
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N.º 118/2011.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N.º 118/2011.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 28 de 2012
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 64
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 044/2011.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 044/2011.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 29 de 2012
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 65
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SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 36/2012.
Obs.: SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 36/2012.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 70 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 89
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CASA DE APOIO A MULHER EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM BELÉM. REITERA REQUERIMENTO N.º 089/2012.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CASA DE APOIO A MULHER EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM BELÉM. REITERA REQUERIMENTO N.º 089/2012.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 71 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 90
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 053/2011.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 053/2011.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 72 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 91
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SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA FOLHA 08, ENTRE A QUADRA 11 E QUADRA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 060/2011.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA FOLHA 08, ENTRE A QUADRA 11 E QUADRA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 060/2011.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 68 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 77
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BOA ESPERANÇA PRÓXIMO A FEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BOA ESPERANÇA PRÓXIMO A FEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 69 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 78
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PARÁ - BAIRRO LIBERDADE. REITERA REQUERIMENTO N.º032/2012.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PARÁ - BAIRRO LIBERDADE. REITERA REQUERIMENTO N.º032/2012.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 66 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 63
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BOM PLANALTO, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BOM PLANALTO, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 61 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 64
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2012
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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