Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 27 de 2012
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 63
Turno: -
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N.º 118/2011. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N.º 118/2011.
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 28 de 2012
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 64
Turno: -
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 044/2011. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. REITERA REQUERIMENTO N.º 044/2011.
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2012
Processo: -
Autor: Irismar
Protocolo: 65
Turno: -
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SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 36/2012. - - SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QUADRA 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 36/2012.
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Não há resultado |
| 4 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CASA DE APOIO A MULHER EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM BELÉM. REITERA REQUERIMENTO N.º 089/2012. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CASA DE APOIO A MULHER EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM BELÉM. REITERA REQUERIMENTO N.º 089/2012.
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Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 053/2011. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 053/2011.
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA FOLHA 08, ENTRE A QUADRA 11 E QUADRA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 060/2011. - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA FOLHA 08, ENTRE A QUADRA 11 E QUADRA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 060/2011.
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Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BOA ESPERANÇA PRÓXIMO A FEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BOA ESPERANÇA PRÓXIMO A FEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PARÁ - BAIRRO LIBERDADE. REITERA REQUERIMENTO N.º032/2012. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PARÁ - BAIRRO LIBERDADE. REITERA REQUERIMENTO N.º032/2012.
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Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 66 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BOM PLANALTO, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BOM PLANALTO, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 61 de 2012
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Maioria Absoluta
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR N.º04/2012 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Miguelito
Protocolo: 16
Turno: Dois Terços
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |